Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC81016 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conflitos de Leis Penais no Tempo (arts. 1º e 2º do CP), responda: Qual princípio permite a aplicação retroativa da lei penal posterior mais benéfica ao réu?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC81017 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conflitos de Leis Penais no Tempo (arts. 1º e 2º do CP), responda: Quando a lei penal pode retroagir e quando ocorre a ultratividade?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC81018 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conflitos de Leis Penais no Tempo (arts. 1º e 2º do CP), responda: O que estabelece o princípio da retroatividade benigna no Direito Penal?

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC87018 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual o fundamento do conceito funcional de culpabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC87019 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: A consumação do descaminho depende do esgotamento da via administrativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC87020 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP), responda: Quando há pluralidade de condutas e objetos materiais distintos e atos em momentos diversos, qual modalidade de concu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC87021 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP), responda: Qual é o elemento essencial para que a remarcação de sinal identificador seja considerada falsificação penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC87022 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP), responda: A alteração do sinal identificador do veículo, mesmo grosseira e visível a olho nu, configura crime consumado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC87023 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual conduta caracteriza a corrupção ativa na administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC87024 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Quando se consuma a corrupção ativa decorrente de oferta ou promessa de vantagem?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC87025 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Excepcional ou Temporária (art. 3º do CP), responda: O que veda o princípio da anterioridade no Direito Penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC87026 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal responda: O que é o princípio da consunção no Direito Penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC87027 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Quando se configura a extraterritorialidade incondicionada em crimes contra o patrimônio ou a fé pública de entidade pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC87028 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual é o fundamento do conceito funcional de culpabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC87029 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual a distinção entre dolo e consciência da ilicitude na teoria normativa pura?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC87030 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual a diferença essencial entre o direito penal do inimigo e o funcionalismo moderado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC87031 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Como o funcionalismo teleológico fundamenta a imputação objetiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC87032 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual é a função da pena segundo o funcionalismo sistêmico?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC87033 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Quais elementos são necessários para que uma conduta seja considerada criminosa no direito penal contemporâneo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC87034 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual a diferença entre crime progressivo e progressão criminosa quanto à intenção do agente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC87035 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual é a finalidade principal do Direito Penal segundo o funcionalismo radical?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC87036 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: O que caracteriza o enfoque do Direito Penal do Autor quanto ao foco do delito?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC87037 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Como a proteção dos direitos subjetivos condiciona a intervenção penal do Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC87038 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios da Legalidade e Anterioridade Penal e Demais Princípios Decorrentes (art. 1º do CP), responda: Quando a analogia é admitida no direito penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →