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Flashcards para concursos de Direito Penal para AVANÇASP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607361 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Como se aplicam a ultratividade da lei excepcional, o critério temporal do crime e o alcance territorial da lei penal brasileira?

AVANÇASP · 2025

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FC607386 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o estado de necessidade?

AVANÇASP · 2025

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FC607391 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito jurídico do erro sobre a ilicitude inevitável e do evitável?

AVANÇASP · 2025

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FC607412 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A confissão espontânea constitui causa de extinção da punibilidade?

AVANÇASP · 2025

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FC607416 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A prisão por outro motivo no país suspende a prescrição antes do trânsito em julgado, e o cumprimento de pena no exterior suspende a presc

AVANÇASP · 2025

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FC607433 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é a consequência penal do furto praticado durante o repouso noturno?

AVANÇASP · 2025

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FC607437 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é a pena aplicável ao sequestro para obtenção de resgate quando a vítima permanece em cativeiro por mais de 24 horas?

AVANÇASP · 2025

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FC607450 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: O que caracteriza a associação criminosa e qual sua pena?

AVANÇASP · 2025

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FC607452 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quais condutas envolvendo moeda e títulos ao portador configuram crimes contra a fé pública?

AVANÇASP · 2025

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FC607458 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura quando um servidor público se apropria de dinheiro que tinha em razão do cargo para benefício próp

AVANÇASP · 2025

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FC607510 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A competência para instauração e julgamento do processo administrativo pode ser delegada a agente subordinado?

AVANÇASP · 2025

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