FC176391 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual é o elemento essencial que diferencia a prevaricação da concussão?
AOCP · 2012
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Flashcards para concursos de Direito Penal para AOCP
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FC176392 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual a diferença essencial entre prevaricação própria e prevaricação imprópria?
AOCP
Ler resposta e comentário →FC176393 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: Qual a conduta típica do crime de condescendência criminosa por parte de funcionário público?
AOCP · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: O que caracteriza o crime de advocacia administrativa praticado por funcionário público?
AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP), responda: O que caracteriza o crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado por funcionário público?
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC176396 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: O que caracteriza o crime de tráfico de influência contra a administração pública?
AOCP
Ler resposta e comentário →FC176397 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar a pena no crime de sonegação de contribuição previdenciária
AOCP
Ler resposta e comentário →FC176398 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual é a pena para quem desacata funcionário público no exercício da função ou em razão dela?
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176399 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Que conduta se tipifica como crime contra o Sistema Financeiro Nacional e não como crime contra as finanças públicas?
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC176400 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual conduta constitui crime contra as finanças públicas ao ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito sem autoriza
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC176401 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Quais condutas caracterizam crimes contra as finanças públicas na gestão e nas operações financeiras do ente público?
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC176402 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública, responda: O que caracteriza o crime de tráfico de influência?
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC176403 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública, responda: Qual é o efeito jurídico da reparação do dano no peculato culposo antes e depois do trânsito em julgado da sentença?
AOCP
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