FC50626 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC50627 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 149. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da veiculação da informação no Diário da Justiça Eletrônico. § 2º Aplica-se o dispo
Ler resposta e comentário →FC50628 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 150. Os editais serão veiculados {{c1::gratuitamente}}, sem prejuízo da publicação pela imprensa local, quando exigida pela legislação processual.
Ler resposta e comentário →FC50629 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 150. Os editais serão veiculados gratuitamente, sem prejuízo da publicação pela imprensa local, quando exigida pela legislação processual. Parágrafo único. Q
Ler resposta e comentário →FC50630 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 151. Serão aceitas para publicação apenas as matérias encaminhadas por intermédio do sistema informatizado para o Diário da Justiça Eletrônico - E-DJ, desenv
Ler resposta e comentário →FC50631 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 152. Para cada nível de acesso (redator, aprovador e {{c1::publicador}}) será realizado cadastro de login (nome de usuário e senha).
Ler resposta e comentário →FC50632 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 152. Para cada nível de acesso (redator, aprovador e publicador) será realizado cadastro de login (nome de usuário e senha). § 1º O nome de usuário e a senha
Ler resposta e comentário →FC50633 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 152. Para cada nível de acesso (redator, aprovador e publicador) será realizado cadastro de login (nome de usuário e senha). § 2º O usuário que {{c1::divulga
Ler resposta e comentário →FC50634 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 153. Nos dias em que houver expediente no Tribunal de Justiça, o Sistema Informatizado selecionará, às 16 horas, todas as matérias que se encontrarem {{c1::a
Ler resposta e comentário →FC50635 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 153. Nos dias em que houver expediente no Tribunal de Justiça, o Sistema Informatizado selecionará, às 16 horas, todas as matérias que se encontrarem aprovad
Ler resposta e comentário →FC50636 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 153. Nos dias em que houver expediente no Tribunal de Justiça, o Sistema Informatizado selecionará, às 16 horas, todas as matérias que se encontrarem aprovad
Ler resposta e comentário →FC50637 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 153. Nos dias em que houver expediente no Tribunal de Justiça, o Sistema Informatizado selecionará, às 16 horas, todas as matérias que se encontrarem aprovad
Ler resposta e comentário →FC50638 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 154. Após a assinatura digital do Diário da Justiça Eletrônico pelo publicador ou por seu substituto, o documento não poderá sofrer {{c1::modificações}} ou s
Ler resposta e comentário →FC50639 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 154. Após a assinatura digital do Diário da Justiça Eletrônico pelo publicador ou por seu substituto, o documento não poderá sofrer modificações ou supressõe
Ler resposta e comentário →FC50640 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 154. Após a assinatura digital do Diário da Justiça Eletrônico pelo publicador ou por seu substituto, o documento não poderá sofrer modificações ou supressõe
Ler resposta e comentário →FC50641 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 155. O aprovador é responsável pela veracidade do conteúdo da matéria que tenha sido aprovada e veiculada no Diário da Justiça Eletrônico, ficando sujeito, e
Ler resposta e comentário →FC50642 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 155. O aprovador é responsável pela veracidade do conteúdo da matéria que tenha sido aprovada e veiculada no Diário da Justiça Eletrônico, ficando sujeito, e
Ler resposta e comentário →FC50643 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 155. O aprovador é responsável pela veracidade do conteúdo da matéria que tenha sido aprovada e veiculada no Diário da Justiça Eletrônico, ficando sujeito, e
Ler resposta e comentário →FC50644 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 156. A retificação de publicações no Diário da Justiça Eletrônico, com efeito de {{c1::intimação}}, decorrente de incorreções ou omissões, será providenciada
Ler resposta e comentário →FC50645 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 156. A retificação de publicações no Diário da Justiça Eletrônico, com efeito de intimação, decorrente de incorreções ou omissões, será providenciada: I - de
Ler resposta e comentário →FC50646 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 156. A retificação de publicações no Diário da Justiça Eletrônico, com efeito de intimação, decorrente de incorreções ou omissões, será providenciada: I - de
Ler resposta e comentário →FC50647 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 156. A retificação de publicações no Diário da Justiça Eletrônico, com efeito de intimação, decorrente de incorreções ou omissões, será providenciada: I - de
Ler resposta e comentário →FC50648 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 156. A retificação de publicações no Diário da Justiça Eletrônico, com efeito de intimação, decorrente de incorreções ou omissões, será providenciada: I - de
Ler resposta e comentário →FC50649 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais