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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC276179 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Decreto Lei nº 3.688/1941 Lei das Contravenções Penais, responda: O que caracteriza o exercício ilegal de profissão como contravenção relativa à organização do trabalho?

QUADRIX · 2018

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FC682884 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Decreto Lei nº 3.688/1941 Lei das Contravenções Penais, responda: A tentativa é punível na contravenção de exercício ilegal de profissão ou atividade?

QUADRIX · 2025

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FC682885 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Decreto Lei nº 3.688/1941 Lei das Contravenções Penais, responda: Qual é a natureza do fato de exercer profissão sem preencher as condições legais e qual a pena aplicável

QUADRIX · 2025

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FC682886 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilização das pessoas físicas que concorreram para o me

QUADRIX · 2025

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FC682887 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais outras penas restritivas de direitos a legislação ambiental prevê além da prestação de serviços à comunid

QUADRIX · 2025

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FC682888 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A reincidência pode agravar a pena quando integra o tipo penal ou qualifica o crime?

QUADRIX · 2025

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FC682889 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais critérios devem ser considerados para impor e graduar sanções ambientais?

QUADRIX · 2025

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FC682890 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: A engenharia social sem uso de malware pode configurar crime cibernétic

QUADRIX · 2025

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FC682891 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes, responda: Acessar ou invadir dispositivo informático alheio sem autorização constitui crime mesmo sem causar dano?

QUADRIX · 2025

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FC695803 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Configura crime destruir ou degradar floresta de preservação permanente sem autorização dos órgãos competentes?

QUADRIX · 2025

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FC695804 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Qual a finalidade do exame criminológico realizado pelas comissões técnicas de classificação?

QUADRIX · 2025

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