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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156076 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O INPI pode indeferir um pedido de registro de marca de ofício, mesmo sem provocação de terceiros? Por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156077 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a importância da averbação e da publicação do contrato de licença de uso de marca para a validade dos seus efeitos perante terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156078 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a principal função do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no âmbito da propriedade industrial e qual seu papel em relação a ac

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156079 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a verdadeira vinculação administrativa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e qual é sua principal função no sistema de prop

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156080 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o efeito temporal da nulidade do registro de desenho industrial sobre os direitos do titular?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156081 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a principal distinção entre direito de propriedade industrial e direito autoral no âmbito da propriedade intelectual?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156082 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a principal diferença entre a proteção conferida pelo direito de propriedade industrial e o direito autoral?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156083 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como a marca é classificada para efeitos legais no âmbito da propriedade industrial e quais são as consequências dessa classificação?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156084 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Em qual esfera do Poder Judiciário deve ser proposta a ação contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em caso de litígios relacion

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156085 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são os requisitos essenciais quanto à percepção dos sinais para que um sinal seja registrável como marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156086 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como deve ser reconhecida uma marca como de alto renome no âmbito da propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156087 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a principal finalidade da marca de certificação em relação aos produtos ou serviços no mercado?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156088 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza uma marca nominativa e como ela se diferencia de outros tipos de marcas no que diz respeito aos seus elementos constitutivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156089 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual órgão internacional é responsável pela coordenação e proteção das patentes em âmbito global?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156090 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a importância do acesso à informação tecnológica para o fortalecimento da propriedade industrial no sistema produtivo contemporâneo?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156091 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a importância estratégica da documentação de patentes para empresas de países desenvolvidos no contexto da competitividade global?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156092 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que é o programa "Patentes Verdes" e qual seu principal objetivo no âmbito da propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156093 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a importância do registro de patentes para empresas públicas e privadas no contexto da propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156094 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a principal característica que diferencia os programas de software livre dos softwares proprietários no contexto da propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156095 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Qual é o papel do dirigismo contratual nas relações empresariais diante da suposta simetria entre as partes?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156096 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Quais são os princípios que regem a formação dos contratos mercantis e qual a sua importância na relação entre as partes?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156097 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Qual é o momento em que o comprador se torna proprietário do bem em um contrato de compra e venda empresarial, e quais são as responsabilidades do vende

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156098 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: O que significa o princípio da disclosure no contrato de franquia e qual sua principal finalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156099 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Qual é a principal característica do contrato de mútuo bancário que o diferencia da abertura de crédito em relação às obrigações das partes?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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