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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156100 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Em operações bancárias passivas, qual é a natureza da obrigação do banco em relação ao cliente?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156101 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Qual a diferença fundamental entre o conhecimento de depósito e o warrant emitidos pelo armazém geral quanto à função sobre as mercadorias depositadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156102 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Em contratos de alienação fiduciária em garantia, a mora do devedor autoriza o credor a antecipar o vencimento da dívida sem necessidade de aviso prévio

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156103 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Quais são as principais modalidades de arrendamento mercantil e suas características distintas?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156104 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Qual é a principal diferença entre o maturity factoring e o conventional factoring quanto ao pagamento dos valores cedidos pelo faturizador ao faturizad

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156105 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Qual a responsabilidade direta dos resseguradores e retrocessionários perante o segurado no contrato de seguro?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156106 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Cooperativismo, responda: Qual é o procedimento obrigatório da Assembleia Geral Ordinária quanto à destinação das sobras e rateio das perdas nas cooperativas?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156107 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Cooperativismo, responda: Qual é a finalidade e o destino da contribuição cooperativista que as cooperativas devem recolher após o encerramento do exercício social?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156108 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Cooperativismo, responda: Qual é o número mínimo de sócios para a constituição de uma cooperativa e qual a natureza predominante desses sócios segundo a legislação que rege as coopera

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156109 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Qual é o requisito fundamental para que uma atividade profissional intelectual seja considerada empresarial?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156110 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: A sede do estabelecimento comercial é impenhorável? Por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156111 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: É possível a penhora do imóvel onde funciona o estabelecimento empresarial para satisfazer dívidas do empresá

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC213789 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual critério determina quem tem direito à patente quando inventores independentes realizam a mesma invenção?

CESGRANRIO · 2024

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FC469279 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são as modalidades de proteção da propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469280 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A repressão às falsas indicações geográficas integra os meios de proteção da propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469281 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o veículo oficial de publicação dos requerimentos e atos do INPI?

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC469282 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Por que obras literárias não são patenteáveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2006

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FC469283 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Na propriedade industrial, os direitos materiais são adquiridos na criação ou no registro/concessão?

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469284 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual deve ser a interpretação dos negócios jurídicos relativos aos direitos autorais?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469285 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a natureza jurídica das patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais e marcas?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469286 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A repressão à concorrência desleal integra as medidas de proteção da propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469287 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: As descobertas de seres vivos, forças ou leis naturais são patenteáveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469288 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o efeito jurídico de uma lei que altera a Lei de Propriedade Industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469289 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Durante a vigência da patente, qual a diferença jurídica entre licenciamento e cessão?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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