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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC883038 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando começa o prazo recursal da parte intimada que não comparece à audiência de prosseguimento?

FCC · 2014

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FC883039 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A quem cabe provar o término do contrato quando o empregado alega prestação de serviço e despedimen

FCC · 2014

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FC883040 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O que deve declarar o procurador público para ser dispensado de juntar mandato ou prova de nomeação

FCC · 2014

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FC883041 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual a consequência da comunicação feita em nome de advogado diverso daquele indicado expressamente

FCC · 2013

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FC883042 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o alcance do jus postulandi na Justiça do Trabalho?

FCC · 2013

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FC883043 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é a consequência da intimação em nome de outro advogado quando há pedido expresso para que sej

FCC · 2013

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FC883044 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Como devem ser arguidas a compensação e a retenção no processo do trabalho, e quais créditos podem

FCC · 2013

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FC883045 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quem arca com os honorários do perito assistente no processo do trabalho?

FCC · 2012

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FC883046 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A presunção de veracidade da jornada, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser afastad

FCC · 2012

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FC883047 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O prazo em dobro para litisconsortes com procuradores distintos é aplicável ao processo do trabalho

FCC · 2012

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FC883048 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando se presume recebida a notificação postal trabalhista e a quem cabe provar o não recebimento

FCC · 2012

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FC883049 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quais dados mínimos deve conter o mandato firmado em nome de pessoa jurídica?

FCC · 2012

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FC883050 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O que ocorre com os prazos recursais durante o recesso forense e as férias coletivas dos Ministros

FCC · 2012

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FC883051 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A constatação pericial de agente insalubre diverso do indicado na inicial prejudica o pedido de adi

FCC · 2012

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FC883052 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A habilitação posterior do estagiário como advogado regulariza os atos praticados sob substabelecim

FCC · 2012

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FC883053 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Como se aplicam os prazos trabalhistas em embargos declaratórios de pessoa jurídica de direito públ

FCC · 2011

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FC883054 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando a Fazenda Pública está dispensada de juntar instrumento de mandato na Justiça do Trabalho?

FCC · 2011

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FC883055 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando começa o prazo recursal se a ata da sentença não for juntada em 48 horas da audiência de jul

FCC · 2011

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FC883056 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o alcance do jus postulandi na Justiça do Trabalho?

FCC · 2011

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FC883057 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando começa a contagem do prazo após intimação ocorrida no sábado, se a segunda-feira for dia úti

FCC · 2009

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FC883058 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando a parte é intimada ou notificada no sábado, quando se inicia o prazo e quando começa sua con

FCC · 2009

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FC883059 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Em que hipótese o MPT tem legitimidade para recorrer de decisão sobre vínculo de emprego?

FCC · 2025

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FC883060 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O MPT pode ajuizar ação anulatória de cláusula de convenção coletiva, e qual Justiça é competente?

FCC · 2014

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FC883061 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Em quais hipóteses a Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias?

FCC · 2022

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