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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430468 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Princípios de Direito Processual do Trabalho, responda: O jus postulandi permite postular em ação rescisória no processo do trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430469 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Princípios de Direito Processual do Trabalho, responda: Qual é o papel da busca da verdade real no processo do trabalho e como se relaciona com o contraditório e a ampla defesa?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430470 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111 113, 115 116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT), responda: A nomeação dos juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho depende de aprovaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430471 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111 113, 115 116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT), responda: Onde o oficial de justiça deve funcionar e qual a consequência da inércia por

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430472 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111 113, 115 116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT), responda: Quais órgãos compõem a Justiça do Trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430473 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações de indenização por dan

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430738 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Na ausência de estrutura da Justiça do Trabalho, quem processa e julga açõe

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430739 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: A Justiça do Trabalho pode executar oficiosamente contribuições destinadas

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430740 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Qual o juízo competente para processar e julgar mandado de segurança impetr

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430741 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Qual é, em regra, o foro competente para propor a reclamação trabalhista qu

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430742 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: A Justiça do Trabalho é competente para julgar indenizações por danos morai

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430743 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: A submissão prévia à comissão de conciliação prévia constitui condição de p

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430744 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Quando a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar uma deman

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430745 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Disposições Preliminares do Processo Judicial do Trabalho (arts. 763 a 769 da CLT), responda: A remessa necessária incide sobre atos de expedição de precatório pela Presidência do trib

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430746 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT), responda: Quais requisitos para que um evento configure força maior ou justo impedimento e justifique prorrogação de prazo p

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430747 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT), responda: Em que dias são contados os prazos no processo do trabalho e como se trata o dia do começo e o dia do vencimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430748 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT), responda: Como se computam os prazos recursais para município na Justiça do Trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430749 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT), responda: Como o juiz requisita a presença de servidor público arrolado como testemunha em horário de serviço?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430750 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT), responda: Como se contam os prazos processuais trabalhistas quanto a dias úteis e inclusão/exclusão do primeiro e do último

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430751 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quem responde pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente for beneficiária da justiça gratui

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430752 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Qual o nível de prova exigido de pessoa jurídica para obter gratuidade de justiça?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430753 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: O juízo pode condicionar a realização da perícia ao adiantamento dos honorários, e o parcelamento destes é vedado?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430754 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: O jus postulandi alcança a ação rescisória e o mandado de segurança?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430755 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Procuração com poderes específicos para ajuizar reclamação trabalhista autoriza a propositura de açã

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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