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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430756 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Advogado que atua em causa própria tem direito a honorários de sucumbência? Qual a faixa e critérios

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430757 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: O jus postulandi na Justiça do Trabalho autoriza postular sem advogado em qualquer grau de jurisdiçã

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430758 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: A Justiça do Trabalho admite postulação pessoal das partes sem advogado, inclusive no rito sumaríssi

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430759 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: O jus postulandi autoriza a interposição pessoal de recursos de competência do TST?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430760 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda:

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430761 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Advogado que atua em causa própria tem direito a honorários sucumbenciais, inclusive em ações contra

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430762 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: A juntada de instrumento de mandato é obrigatória para a atuação do procurador de ente público na Ju

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430763 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: A Fazenda Pública pode ser condenada ao pagamento de honorários de sucumbência quando a parte estive

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430764 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Qual a forma de intimação exigida quando a parte é a Fazenda Pública representada por procurador?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430765 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: A reforma trabalhista ampliou as hipóteses que exigem advogado no processo do trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430766 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: O jus postulandi foi mantido na Justiça do Trabalho e quais são seus limites?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430767 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: O advogado que atua em causa própria tem direito a honorários de sucumbência?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430768 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Quem pode propor reclamação trabalhista em nome do menor na falta de seus representantes legais?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430769 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: A juntada do contrato social ou estatutos é exigida como condição de validade do mandato do procurad

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430770 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: A regra do prazo em dobro para litisconsortes com procuradores distintos é aplicável ao processo do

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430771 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: O jus postulandi na Justiça do Trabalho autoriza a parte a ajuizar medidas cautelares sem advogado?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430772 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: A falta de poderes expressos para substabelecer na procuração torna inválidos os atos praticados pel

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430773 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93), responda: Qual a consequência da homologação de acordo que envolve direitos indisponíveis sem a participação do Min

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430774 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT), responda: O juiz trabalhista pode declarar nulidades processuais de ofício?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430775 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Petição Inicial Trabalhista (arts. 837 a 842 da CLT; arts. 319 a 332 do NCPC), responda: Qual a providência que o juiz deve adotar antes de indeferir petição inicial que carece de docu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430776 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Petição Inicial Trabalhista (arts. 837 a 842 da CLT; arts. 319 a 332 do NCPC), responda: Qual a exigência formal quanto ao pedido na reclamação trabalhista e sua consequência processua

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430777 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)), responda: Quando a revelia produz confissão ficta e quando esse efeito é afastado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430778 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)), responda: Pessoa jurídica de direito público está sujeita à revelia no processo do tra

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430779 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)), responda: O que ocorre processualmente quando é apresentada exceção de incompetência t

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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