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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC882829 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso cabe contra decisões do juiz na execução trabalhista e qual é o prazo?

FCC · 2006

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FC882830 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é o prazo para o município interpor recurso ordinário trabalhista e quais despesas deve recolh

FCC · 2006

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FC882831 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é o efeito do recurso de revista e quem realiza seu juízo preliminar de admissibilidade?

FCC · 2006

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FC882832 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando cabe recurso de revista contra decisão de Turma do TRT em agravo de petição?

FCC · 2006

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FC882833 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso cabe contra a decisão que denega seguimento ao recurso ordinário?

FCC · 2005

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FC882834 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais recursos são previstos pela legislação trabalhista, entre outros?

FCC · 2005

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FC882835 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quem pode consultar os processos trabalhistas nos cartórios ou secretarias?

FCC · 2005

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FC882836 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso não integra o rol típico de recursos trabalhistas?

FCC · 2005

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FC882837 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando cabe recurso de revista por divergência envolvendo norma coletiva?

FCC · 2005

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FC882838 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é o prazo para interpor recurso ordinário após a publicação da decisão dos embargos de declara

FCC · 2005

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FC882839 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: No rito sumaríssimo, quando o MPT toma conhecimento do recurso?

FCC · 2005

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FC882840 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: O recurso ordinário tem efeito suspensivo?

FCC · 2005

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FC882841 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: A quem se aplica a exigência do depósito prévio no recurso ordinário?

FCC · 2004

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FC882842 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso cabe contra a não admissão do agravo de petição e quem julga esse agravo quando impugn

FCC · 2004

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FC882843 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso trabalhista é cabível para sanar omissão na sentença?

FCC · 2004

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FC882844 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual horário deve ser observado para a interposição de recurso?

FCC · 2004

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FC882845 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual efeito deve ser atribuído à decisão quando os embargos de declaração constatam omissão?

FCC · 2004

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FC882846 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso cabe contra decisão que denega seguimento ao recurso ordinário?

FCC · 2004

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FC882847 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: A quais tribunais podem ser dirigidos recursos contra acórdão do TRT proferido em única instância?

FCC · 2003

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FC882848 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando cabe agravo de instrumento na execução trabalhista e quem julga o agravo de petição?

FCC · 2003

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FC882849 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Na colusão das partes, quando começa o prazo da ação rescisória para o Ministério Público que não interveio no processo?

FCC · 2025

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FC882850 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quais regras regem a ação rescisória contra acordo prévio, em caso de colusão e diante de cautelar pendente?

FCC · 2025

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FC882851 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando ocorre o trânsito em julgado do termo conciliatório e quando começa, em caso de colusão, o prazo rescisório para o Ministério Púb

FCC · 2025

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FC882852 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual é a legitimidade do sindicato substituto processual na ação rescisória?

FCC · 2024

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