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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC882853 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quais são os entendimentos do TST sobre ação rescisória envolvendo sentença normativa?

FCC · 2024

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FC882854 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando é dispensável o pronunciamento explícito na ação rescisória fundada em violação de dispositivo de lei?

FCC · 2023

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FC882855 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Como se conta o prazo decadencial da ação rescisória quando há recurso parcial?

FCC · 2018

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FC882856 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Como se configura o litisconsórcio na ação rescisória trabalhista?

FCC · 2015

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FC882857 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando é exigível o depósito recursal na interposição de recurso ordinário em ação rescisória?

FCC · 2015

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FC882858 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quais meios o executado pode usar para atacar a execução fundada em decisão de cumprimento de sentença normativa posteriormente reformad

FCC · 2015

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FC882859 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual é o depósito prévio em ação rescisória trabalhista com valor da causa de R$ 500.000?

FCC · 2014

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FC882860 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual medida desconstitui termo conciliatório homologado pelo juiz do trabalho com pronunciamento explícito de sua motivação?

FCC · 2014

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FC882861 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando é cabível ação rescisória diante de contradição entre dispositivo e fundamentação?

FCC · 2014

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FC882862 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: A determinação de recolhimentos fiscais e previdenciários pelo juiz da execução, quando a sentença é omissa, ofende a coisa julgada?

FCC · 2014

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FC882863 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual depósito prévio é exigido para a ação rescisória trabalhista?

FCC · 2013

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FC882864 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Na ação rescisória trabalhista, em qual polo o litisconsórcio é necessário?

FCC · 2013

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FC882865 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual é o meio adequado para impugnar termo de conciliação homologado?

FCC · 2013

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FC882866 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Na ação rescisória fundada em violação de lei, qual requisito deve constar da petição inicial?

FCC · 2013

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FC882867 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando é dispensável o pronunciamento explícito sobre a disposição legal na ação rescisória?

FCC · 2012

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FC882868 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual é o meio adequado para impugnar acordo trabalhista homologado quando há vício que afeta sua validade?

FCC · 2011

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FC882869 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual recurso cabe das decisões finais proferidas em ações rescisórias trabalhistas?

FCC · 2011

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FC882870 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando cabe ação rescisória em relação à homologação de adjudicação ou arrematação e a questões processuais?

FCC · 2010

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FC882871 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: O sucessor universal pode ajuizar ação rescisória e qual depósito deve realizar?

FCC · 2010

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FC882872 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Sentença normativa posterior à decisão rescindenda pode fundamentar ação rescisória como documento novo?

FCC · 2010

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FC882873 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: O sindicato que atuou como substituto processual na reclamação trabalhista pode figurar como réu na ação rescisória?

FCC · 2010

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FC882874 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando é exigível o depósito recursal no recurso ordinário em ação rescisória?

FCC · 2010

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FC882875 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: O Ministério Público pode propor ação rescisória mesmo sem ter sido parte no processo originário?

FCC · 2009

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FC882876 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quais limites incidem sobre a ação rescisória trabalhista nas hipóteses de documento novo, rescisória anterior e ação de cumprimento?

FCC · 2009

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