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Flashcards para concursos de Direito do Consumidor para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644510 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Como a oferta publicitária vincula o fornecedor e quais condutas são vedadas quando há omissão de encargos e cobrança de dívida

FGV · 2026

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FC644511 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o efeito jurídico de publicidade suficientemente precisa sobre o fornecedor e o contrato?

FGV · 2026

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FC644512 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Como o CDC qualifica a publicidade que omite informação essencial e a que explora a vulnerabilidade de idosos?

FGV · 2026

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FC644513 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a diferença entre revisão contratual clássica e repactuação por superendividamento?

FGV · 2026

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FC644514 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Uma associação com estatuto restrito a um estado tem legitimidade para ajuizar ação civil pública por danos ambientais ocorrido

FGV · 2026

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FC644515 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais os requisitos de legitimidade de associação para ajuizar ação civil pública em defesa de interesses difusos ou coletivos?

FGV · 2026

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FC644516 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando uma convenção coletiva de consumo se torna obrigatória e quem fica vinculado a ela?

FGV · 2026

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FC644517 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais cláusulas em contratos de adesão são nulas de pleno direito segundo o Código de Defesa do Consumidor?

FGV · 2026

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FC644518 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Como o CDC classifica o passageiro e o terceiro atingido e qual a responsabilidade do fornecedor por serviço defeituoso?

FGV · 2026

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FC644519 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando a coparticipação em plano de saúde coletivo é abusiva?

FGV · 2026

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FC644520 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Quando a instituição financeira responde objetivamente por fraudes em operações eletrônicas?

FGV · 2026

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FC644521 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: O microssistema da tutela coletiva admite a aplicação integrada do CDC, da LACP e do ECA em ações civis públicas s

FGV · 2026

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FC644522 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: As cirurgias plásticas reparadoras ou funcionais após cirurgia bariátrica são de cobertura obrigatória pelo plano

FGV · 2026

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