FC307559 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual é o foco principal do Marco Civil da Internet?
IBADE · 2020
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Flashcards para concursos de Direito Digital para IBADE
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FC307593 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais requisitos devem atender as finalidades do tratamento de dados pessoais?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC307594 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Que direito do usuário protege informações pessoais, comunicações privadas e conteúdos íntimos na internet?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC307613 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quando a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações se aplicam aos provedores
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC307773 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A proteção da imagem é excluída da LGPD quando utilizada para fins comerciais?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC307774 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais categorias de informações caracterizam dado pessoal sensível?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC307775 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio da LGPD confere ao titular o poder de decidir sobre seus dados?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC307776 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais finalidades exclusivas afastam a aplicação da LGPD?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC307777 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual o papel da liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião na LGPD?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC307778 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que caracteriza um dado como anonimizado?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC307814 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a finalidade principal da LGPD?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC307984 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a exigência do princípio da segurança na proteção de dados pessoais?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC307985 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem decide as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC308030 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais são as funções de titular, controlador, operador e encarregado no tratamento de dados?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC308031 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando a LGPD tem alcance extraterritorial sobre operações de tratamento?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC308032 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais são os fundamentos da proteção de dados pessoais que garantem privacidade, controle do titular e exercício da cidada
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC308033 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio exige limitar o tratamento ao mínimo necessário, coletando apenas dados pertinentes, proporcionais e não ex
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC308034 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais informações são consideradas dados pessoais sensíveis?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC308036 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Que princípios asseguram ao titular informações claras sobre o tratamento e acesso facilitado à integralidade dos seus dad
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC308151 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que hipóteses pode-se tratar dados sensíveis sem consentimento para fins de tutela da saúde?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC308152 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem tem o ônus de provar a validade do consentimento e o que deve manter?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC308153 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O tratamento de dados pessoais só pode ocorrer mediante consentimento do titular?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC394856 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A segurança nacional é fundamento autônomo do Art. 2º da LGPD?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC394857 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual base legal autoriza o tratamento de dados sem o consentimento do titular?
IBADE · 2024
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