FC853657 · Direito Econômico
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Flashcards para concursos de Direito Econômico
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC853658 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: A negociação de títulos em lojas, escritórios ou estabelecimentos acessíveis ao público é considerada o quê?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: A atuação de corretores ou intermediários que procuram tomadores para os títulos configura qual prática?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual sanção impõe-se às sociedades que infringem a proibição de emitir ou distribuir títulos fora do sistema previsto?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que medida adicional o Banco Central pode adotar para assegurar a cessação das atividades de colocação de títulos, se necessário?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual exigência principal para a colocação de títulos cambiais no mercado?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que sanções atingem empresas que, após a vigência da lei, colocarem papéis no mercado sem a coobrigação exigida?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que condições as empresas devem cumprir para obter autorização do Banco Central para continuar a colocar títulos irregulares já em circulação?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual é o prazo inicial máximo de liquidação que deve constar da proposta apresentada para títulos em circulação irregulares?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Em que hipótese o Banco Central pode prorrogar o prazo de liquidação e por quanto tempo?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que medida quanto ao volume de papéis em circulação deve ocorrer quando a autorização do Banco Central for concedida?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que providência societária as empresas podem adotar em 60 dias para assegurar aos tomadores a opção de conversão de créditos em participação societá
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Até quando é válida a opção dos tomadores para converter seus créditos em ações ou cotas da empresa devedora?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quais sujeitos podem ser responsabilizados com multa por infração às regras sobre títulos cambiais?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual o limite máximo da multa aplicável sobre o valor do título em caso de infração?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que órgão pode regulamentar exceções à exigência de coobrigação e que condição deve ser observada nessa regulamentação?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que operações ficam isentas do imposto do selo?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que requisito sobre o acordo entre as partes é exigido para a isenção?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que condição temporal quanto aos títulos de dívida é necessária para a isenção?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que condição relativa às instituições financeiras é exigida para a conversão ser isenta?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual é o prazo para a concretização das conversões para que ocorram isentas do imposto do selo?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual órgão expede normas gerais sobre o registro de participantes no mercado de capitais?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que exigências as normas estabelecem para a obtenção do registro inicial?
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