FC631197 · Legislação Militar
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Flashcards para concursos de Legislação Militar
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FC631198 · Legislação Militar
De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Em que momentos do processamento da habilitação o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que situação relacionada à declaração de beneficiário autoriza a exigência de certidões por par
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que circunstância da declaração de beneficiário autoriza a Corporação a solicitar documentos co
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que condição de incerteza na declaração de beneficiário permite à Corporação requisitar certidõ
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Quem é responsável por exigir certidões ou outros documentos dos interessados para comprovar di
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que tipos de documentos a Corporação pode exigir dos interessados para comprovar direitos no pr
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Qual é a finalidade da exigência de certidões ou outros documentos pela Corporação no processo
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Após o falecimento do militar, quem tem direito à assistência médico-hospitalar?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que exigência legal os pensionistas devem cumprir para receber assistência médico-hospitalar pe
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: A assistência médico-hospitalar é garantida automaticamente a todos os pensionistas após o fale
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Como o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco conceitua a Declaração de Benef
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: A quem o militar deve comunicar os beneficiários por meio da Declaração de Beneficiários?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que direitos são atribuídos aos beneficiários enquanto o militar permanecer vivo?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Quando os beneficiários passam a ter direito à pensão militar?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que obrigação o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco impõe ao militar quant
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Qual efeito jurídico a declaração de beneficiários produz na qualificação dos beneficiários par
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Como pode ser afastada a presunção decorrente da declaração de beneficiários para fins de pensã
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que informações sobre o declarante devem constar na declaração de beneficiários prevista no Est
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que dados sobre o cônjuge ou companheiro precisam constar na declaração de beneficiários?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que informações sobre filhos, enteados, tutelados e menores sob guarda devem ser informadas na
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que dados relativos aos irmãos devem ser informados na declaração de beneficiários?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que informação sobre os genitores deve constar na declaração de beneficiários?
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