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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC682902 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como se efetiva a adesão de microempresas e empresas de pequeno porte ao Simples Nacional?

QUADRIX · 2025

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FC682903 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que é o Simples Nacional e a quem ele se destina?

QUADRIX · 2025

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FC682904 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: É possível estabelecer cotas exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas?

QUADRIX · 2025

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FC682905 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 11.941/2009 Parcelamento de Débitos Tributários, Remissão e RTT, responda: Como os ajustes decorrentes da adoção inicial das novas práticas contábeis afetaram o lucro tributável?

QUADRIX · 2025

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FC682906 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual é o prazo para apresentação da DCTFWeb mensal?

QUADRIX · 2025

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FC682907 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Como a subvenção para investimento que atende às condições legais é registrada no LALUR?

QUADRIX · 2025

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FC682908 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: A compensação de créditos previdenciários via DCTFWeb configura variação patrimonial aumentativa?

QUADRIX · 2025

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FC682909 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: A implantação do MIT e da DCTFWeb elimina a obrigatoriedade de entrega da DCTF tradicional em todos os casos?

QUADRIX · 2025

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FC682910 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: O parcelamento ordinário de débitos tributários federais é limitado a 180 dias e inclui automaticamente débitos da Receita Federal, da Procuradoria Geral da

QUADRIX · 2025

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FC682911 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Qual o limite anual de receita bruta para enquadramento como microempresa?

QUADRIX · 2025

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FC682912 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: É exigida certidão negativa de débitos para efetivar a baixa no Simples Nacional?

QUADRIX · 2025

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FC682913 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Qual o prazo para recolhimento das retenções de CSLL, COFINS e PIS/PASEP efetuadas por entidade pública?

QUADRIX · 2025

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FC682914 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Qual a finalidade da EFD‑Reinf quanto às retenções tributárias?

QUADRIX · 2025

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FC682915 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Qual é o fato gerador da retenção do PIS/PASEP, COFINS e CSLL e em que difere do imposto de renda?

QUADRIX · 2025

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FC682916 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Como deve a empresa contabilizar a despesa quando há retenção do IRRF sobre um serviço?

QUADRIX · 2025

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FC682917 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Empresas optantes pelo Simples Nacional sofrem retenção na fonte ou são obrigadas a efetuar retenções ao prestar serviços?

QUADRIX · 2025

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FC682918 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Como as retenções na fonte são tratadas contabilmente e com quais tributos podem ser compensadas?

QUADRIX · 2025

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FC682919 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Os Conselhos Profissionais são imunes aos tributos sobre renda, patrimônio e serviços?

QUADRIX · 2025

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FC682920 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: A retenção de IRRF por autarquias federais deve seguir sempre os mesmos percentuais e códigos aplicáveis a empresas privadas?

QUADRIX · 2025

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FC682921 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: A entrega da EFD‑Reinf é dispensada automaticamente quando não há retenção na fonte no período?

QUADRIX · 2025

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FC682922 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Qual a função da DCTFWeb na apuração das contribuições previdenciárias?

QUADRIX · 2025

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FC682923 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: A lavratura de auto de infração é necessária para que se aplique multa pela não entrega da DCTFWeb?

QUADRIX · 2025

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FC682924 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Qual instrumento é exigido para formalizar pedido de restituição ou de compensação de créditos federais não utilizados no mês da apuração?

QUADRIX · 2025

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FC682925 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Quando um conselho profissional deve transmitir a DCTFWeb?

QUADRIX · 2025

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