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Flashcards para concursos de Legislação Específica das Agências Reguladoras para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC517859 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: Sem classificação, responda: Quando o símbolo de risco radiológico pode ser removido de um resíduo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC517860 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: Sem classificação, responda: O responsável pelo CME pode receber produtos não previamente definidos pelo Comitê de Processamento de Produtos para Saúde?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC517861 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: Sem classificação, responda: O processo de esterilização deve ser documentado para assegurar a rastreabilidade dos materiais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC517862 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: Sem classificação, responda: Quando deve ser requalificado um equipamento de esterilização?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC517863 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: Sem classificação, responda: Quem fixa as orientações de acondicionamento dos resíduos do Grupo D?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC517864 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: Sem classificação, responda: Quais trabalhos de campo e laboratório caracterizam a pesquisa mineral?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC517865 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: Sem classificação, responda: A recuperação ambiental pós-exploração mineral inclui o fechamento da mina e o descomissionamento das barragens de rejeitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC517866 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: Sem classificação, responda: Explorações de depósitos fossilíferos por museus públicos prescindem de autorização prévia?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC517867 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: Sem classificação, responda: O dolo impede automaticamente a conversão de multa simples em serviços socioambientais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC517868 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: Sem classificação, responda: Aparelhos e instrumentos de mineração e beneficiamento integram a mina?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC556396 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: ANP, responda: Quem pode reduzir e até que percentual os royalties da chamada rodada zero podem ser reduzidos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC556397 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: ANP, responda: Quais participações governamentais são obrigatórias nos contratos de concessão de exploração e produção?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC556398 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: ANP, responda: O que é participação especial e qual é sua base de cálculo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583689 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: Lei nº 13.848/2019 Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências Reguladoras, responda: Para qual instância devem ser encaminhados os relatório

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583690 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: Lei nº 13.848/2019 Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências Reguladoras, responda: Quais características definem a natureza especial das a

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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