FC896404 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC896405 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual princípio partidário deve ser observado na distribuição das vagas nas Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é a duração estabelecida para a sessão conjunta do Congresso Nacional?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: O que acontece se o tempo de uma sessão conjunta se esgotar enquanto uma votação está em andamento?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem pode propor a prorrogação do prazo de duração da sessão?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem pode requerer a prorrogação do prazo de duração da sessão?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Que providência deliberativa é obrigatória antes de prorrogar a duração da sessão?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: O que deve fazer o Presidente se houver orador na tribuna quando se pretende prorrogar a sessão?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é a característica do prazo concedido em prorrogação de sessão?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Em que hipóteses o prazo fixo de prorrogação pode ser restringido?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: É possível requerer nova prorrogação antes de terminar a prorrogação em curso?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: O requerimento ou proposta de prorrogação admite discussão?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: O requerimento ou proposta de prorrogação terá encaminhada sua votação?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual justificativa autoriza a suspensão de sessão do Congresso Nacional?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual evento envolvendo um Congressista autoriza o levantamento de sessão a qualquer momento?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual evento envolvendo um Chefe de um dos Poderes da República autoriza o levantamento de sessão a qualquer momento?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Em que momento a sessão pode ser levantada por motivo de falecimento de autoridade?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: A quem é restrito o acesso ao recinto das sessões?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Os membros do Congresso Nacional podem permanecer no recinto das sessões?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Que tipo de funcionários têm acesso ao recinto das sessões?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é a exigência para que representantes da imprensa sejam admitidos na bancada respectiva no recinto das sessões?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Onde devem ser acomodados os representantes da imprensa credenciados quando admitidos no recinto das sessões?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é o regime ordinário das sessões do Congresso Nacional quanto à publicidade?
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