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Flashcards para concursos de Legislação Aduaneira

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC333211 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: A retirada antecipada por critérios de logística do transportador ou conveniência do importador é hipótese autorizada para entrega antes

ESAF · 2018

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FC333212 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: A seleção de canal impede instauração posterior de fiscalização aduaneira?

ESAF · 2018

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FC333213 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Em importações, quando os formulários simplificados não podem ser usados?

ESAF · 2018

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FC333214 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: A DU-E serve de base para o despacho aduaneiro de qual operação?

ESAF · 2018

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FC333215 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: A irregularidade cadastral em nome do declarante ou do exportador impede o registro da DU‑E?

ESAF · 2018

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FC333216 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual a composição, o comprimento máximo e quem define as regras de formação da RUC?

ESAF · 2018

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FC333217 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: O CCT registra o interveniente com a carga?

ESAF · 2018

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FC333218 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: O RUC pode ser usado como vínculo de carga no módulo CCT para permitir transferência de custódia, trânsito e embarque/transposição?

ESAF · 2018

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FC333219 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: O que ocorre com a possibilidade de retificar ou cancelar a DU‑E após a apresentação da carga para despacho?

ESAF · 2018

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FC333220 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: O que verifica a análise documental no desembaraço de exportação via DU-E?

ESAF · 2018

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FC333221 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Como devem ser registrados os embarques fracionados no módulo CCT?

ESAF · 2018

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FC333222 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: O que o Portal Siscomex envia ao SPED após a averbação de embarque por DU‑E?

ESAF · 2018

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FC333223 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual exigência contábil é exigida para candidatura ao Programa OEA?

IADES · 2018

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FC333224 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual sanção aplica‑se quando documento de identificação ou quantificação de mercadoria sob controle aduaneiro diverge quanto à sua efeti

ESAF · 2017

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FC333225 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual característica deve ter o sistema informatizado exigido para habilitação ao Recof?

ESAF · 2017

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FC333226 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual providência administrativa cabe se pedido de revisão da estimativa da capacidade financeira, que exigiu análise fiscal, for indefer

ESAF · 2017

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FC333227 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Indique as principais exigências procedimentais do regime de trânsito aduaneiro quanto ao registro de desconsolidação, pedido em unidade

ESAF · 2017

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FC333228 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quais são as condições essenciais para aplicação do Despacho Simplificado de Graneis na descarga direta?

ESAF · 2017

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FC333229 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quando bens de caráter cultural podem ser desembaraçados sem verificação física?

ESAF · 2017

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FC333230 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: O erro de preenchimento da declaração de conteúdo ou dos documentos de transporte, isoladamente, constitui hipótese de perdimento ou aut

ESAF · 2017

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FC333231 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual o princípio que exige que preços entre partes relacionadas reflitam os praticados entre empresas independentes?

ESAF · 2016

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FC333232 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual percentual de redução da multa aplica-se quando se requer parcelamento no prazo de 30 dias após notificação da decisão administrati

ESAF · 2016

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FC333233 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual atividade do despachante aduaneiro que envolve prática de atos processuais e assunção de responsabilidade jurídica e, portanto, não

ESAF · 2016

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FC333234 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Em quais regimes aduaneiros especiais a dispensa de licenciamento prevalece mesmo que o NCM esteja sujeito ao tratamento administrativo

ESAF · 2016

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