FC449909 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC449910 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quais tipos de veículos são contemplados pela isenção do IPVA na Lei do IPVA (SP) para o período de 2025 a 2029?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quais fontes de propulsão tornam ônibus e caminhões elegíveis à isenção do IPVA na Lei do IPVA (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual requisito sobre o tipo de propulsão os ônibus e caminhões devem cumprir para serem isentos do IPVA na Lei do IP
Ler resposta e comentário →FC449913 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual o período de vigência da isenção do IPVA para ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás nat
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que condicionamento a Lei do IPVA (SP) estabelece para a aplicação da isenção quando houver disposições específicas
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: De que tributo os veículos indicados pela Lei do IPVA (SP) ficam isentos no período estabelecido?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual o período em que a Lei do IPVA (SP) concede a isenção do IPVA para os veículos especificados?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Veículos movidos exclusivamente a qual combustível têm direito à isenção do IPVA no período previsto pela Lei do IPV
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que combinação de propulsão caracteriza os veículos híbridos elegíveis à isenção do IPVA segundo a Lei do IPVA (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que requisito quanto ao combustível do motor a combustão dos híbridos é exigido para que o veículo tenha direito à i
Ler resposta e comentário →FC449920 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual é o limite máximo de valor do veículo para que ele seja elegível à isenção do IPVA prevista pela Lei do IPVA (S
Ler resposta e comentário →FC449921 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: A isenção do IPVA aplica-se somente a veículos enquadrados na categoria específica prevista no corpo permanente da L
Ler resposta e comentário →FC461399 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.457/2009 e Decreto Estadual nº 54.486/2009 Processo Administrativo Tributário (SP), responda: Que procedimento a Lei do Processo Administrativo Tr
Ler resposta e comentário →FC461400 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.457/2009 e Decreto Estadual nº 54.486/2009 Processo Administrativo Tributário (SP), responda: A Lei do Processo Administrativo Tributário (SP) apl
Ler resposta e comentário →FC461401 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.457/2009 e Decreto Estadual nº 54.486/2009 Processo Administrativo Tributário (SP), responda: Que litígios a Lei do Processo Administrativo Tribut
Ler resposta e comentário →FC461402 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.457/2009 e Decreto Estadual nº 54.486/2009 Processo Administrativo Tributário (SP), responda: Qual princípio da Lei do Processo Administrativo Tri
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.457/2009 e Decreto Estadual nº 54.486/2009 Processo Administrativo Tributário (SP), responda: Qual princípio do processo administrativo tributário
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.457/2009 e Decreto Estadual nº 54.486/2009 Processo Administrativo Tributário (SP), responda: Qual princípio exige que as decisões e atos administ
Ler resposta e comentário →FC461405 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.457/2009 e Decreto Estadual nº 54.486/2009 Processo Administrativo Tributário (SP), responda: Qual princípio impõe que o processo administrativo t
Ler resposta e comentário →FC461406 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.457/2009 e Decreto Estadual nº 54.486/2009 Processo Administrativo Tributário (SP), responda: Que garantia assegura às partes o direito de se mani
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.457/2009 e Decreto Estadual nº 54.486/2009 Processo Administrativo Tributário (SP), responda: Que garantia assegura às partes a utilização de todo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.457/2009 e Decreto Estadual nº 54.486/2009 Processo Administrativo Tributário (SP), responda: Que comportamento a Lei do Processo Administrativo T
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