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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FADESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412886 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual é a periodicidade da apuração da TFRM e o prazo de recolhimento após a extração?

FADESP · 2022

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FC412892 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual agente pode ser responsabilizado pelo pagamento da taxa quando presta o serviço ou formaliza o ato

FADESP · 2022

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FC412893 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Que direitos são garantidos ao contribuinte quanto à gestão do seu negócio e ao tratamento de suas info

FADESP · 2022

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FC412894 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual o direito do contribuinte frente a requisições verbais de informação?

FADESP · 2022

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FC412895 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual a composição e a finalidade do CODECON?

FADESP · 2022

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FC412896 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quais direitos do contribuinte garantem acesso à informação sobre prazos e redução de multas, a exigênc

FADESP · 2022

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FC412897 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: É lícito à autoridade tributária impor ou induzir autodenúncia sem prévia e adequada apuração do fato g

FADESP · 2022

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FC412904 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Como se determina a base de cálculo da TFRM e qual o prazo de recolhimento?

FADESP · 2022

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FC412907 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual é a atribuição do Procurador do Estado designado ao TARF ao identificar irregularidades na instruç

FADESP · 2022

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FC412911 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual o objetivo de identificar mercadorias como integrantes da cesta básica para fins de ICMS?

FADESP · 2022

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FC412917 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Como a anistia e o parcelamento atuam em programas de regularização fiscal e que certidão o aderente po

FADESP · 2022

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FC413482 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: O que o lançamento permite determinar na constituiçã

FADESP · 2025

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FC413507 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Quem pode ser responsável pela emissão da Nota Fisca

FADESP · 2024

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FC413508 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Quando é obrigatória a emissão do Conhecimento de Tr

FADESP · 2024

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FC413509 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Qual documento fiscal eletrônico registra a circulaç

FADESP · 2024

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FC413510 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Qual órgão local da Receita Federal exerce a jurisdi

FADESP · 2024

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