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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para IBFC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429568 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Quem confere os postos e patentes dos oficiais e quem confere a graduação das praças?

IBFC · 2020

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FC429577 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Quais competências privativas do Governador abrangem direção administrativa, intervenção municipal, decretação de emergência e c

IBFC · 2020

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FC429580 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Como ocorre a escolha e nomeação do Defensor Público-Geral?

IBFC · 2017

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FC429600 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Quais medidas o Estado deve adotar quanto a intercâmbio oficial, ensino e publicidade para combater a discriminação racial?

IBFC · 2023

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FC429601 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: O que deve ser incluído no currículo das escolas públicas e privadas de 1º e 2º graus quanto aos povos indígenas?

IBFC · 2023

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FC429604 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: A constituição estadual prevê que o racismo é crime inafiançável e imprescritível e que a rede estadual de ensino deve incluir d

IBFC · 2023

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FC429605 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Qual o dever do Estado quanto à proteção dos direitos originários indígenas e como se assegura sua participação institucional?

IBFC · 2023

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FC429606 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: É vedada a participação, ainda que indireta, de empresas sediadas em países que adotem política oficial de discriminação racial

IBFC · 2022

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FC429608 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Quando a publicidade estadual deve assegurar a inclusão de uma pessoa da raça negra?

IBFC · 2019

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FC429612 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Em publicidade estadual com mais de duas pessoas, qual exigência de representatividade racial deve ser atendida?

IBFC · 2017

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FC429613 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Qual o dever do Poder Público em peças de publicidade estadual quando ilustradas mais de duas pessoas?

IBFC · 2015

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FC429650 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: O Estado pode legislar sobre direito civil?

IBFC · 2014

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FC429668 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual a proteção assegurada ao aprovado durante o prazo improrrogável do edital quanto à convocação?

IBFC · 2022

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FC429669 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual a condição e as garantias exigidas para a perda do cargo de servidor estável?

IBFC · 2022

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FC429670 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: A Constituição estadual estabelece a exigência universal de pós‑graduação como diretriz da política de pessoal?

IBFC · 2022

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FC429679 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quem exerce a atividade administrativa permanente na administração direta, nas autarquias e fundações e nas entidades est

IBFC · 2014

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FC429680 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quais sanções decorrem de atos de improbidade administrativa?

IBFC · 2014

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FC429681 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: O servidor pode afastar‑se do exercício desde o requerimento de aposentadoria e, se o benefício não for concedido, o que

IBFC · 2014

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FC429682 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual é o prazo de validade de um concurso público e como ele pode ser prorrogado?

IBFC · 2014

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FC429747 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Como é eleito o Vice‑Governador e quem assume, sucessivamente, se houver impedimento ou vacância do Governador e do Vice‑

IBFC · 2014

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FC429748 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Como se dá a eleição do Vice‑Governador em relação ao Governador?

IBFC · 2014

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FC429772 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quais garantias constitucionais asseguram ao Defensor Público, sem conferir‑lhe inviolabilidade ou indispensabilidade?

IBFC · 2022

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FC429805 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: O ensino religioso nas escolas públicas é facultativo e como se integra ao horário escolar?

IBFC · 2015

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FC429806 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual é a competência do Estado quanto ao controle e à produção de insumos para a saúde?

IBFC · 2014

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