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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429154 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Provimento e da Movimentação de Pessoal (arts. 4º a 59 da LCE nº 46/1994), responda: Quais são as penas disciplinares aplicáveis ao servidor regido pelo RJU/ES?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC429155 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Provimento e da Movimentação de Pessoal (arts. 4º a 59 da LCE nº 46/1994), responda: O que é exercício e quem deve atribuí-lo?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC429156 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Provimento e da Movimentação de Pessoal (arts. 4º a 59 da LCE nº 46/1994), responda: Em que interesse se realiza o aproveitamento do servidor em disponibilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC429157 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Qual servidor tem direito à manutenção da remuneração quando exonerado durante licença médica ou férias?

CAIPIMES · 2009

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FC429158 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Qual o percentual de vagas reservado para candidatos portadores de deficiência em concursos públicos?

CAIPIMES · 2009

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FC429159 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: A prorrogação da jornada de cargo em comissão ou função gratificada pode ultrapassar o limite de duas horas em casos de jo

CAIPIMES · 2009

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FC429160 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Qual a diferença essencial entre reintegração e reversão?

CAIPIMES · 2009

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FC429161 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: O que caracteriza um cargo público e como se formaliza a posse?

CAIPIMES · 2009

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FC429162 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Ascensão configura causa de vacância do cargo público?

Instituto AOCP · 2019

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FC429163 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Da Vacância (arts. 60 a 65 da LCE nº 46/1994), responda: Qual a consequência administrativa quando servidor não supera o estágio probatório?

VUNESP · 2014

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FC429164 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Qual a exigência para concessão de licença para tratamento da própria saúde por período superior a 30 dias?

FGV · 2025

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FC429165 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Qual o prazo inicial máximo da licença para trato de interesses particulares e quais suas principais consequências?

FGV · 2023

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FC429166 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 66 a 164 da LCE nº 46/1994), responda: Quais auxílios financeiros estatutários atendem, respectivamente, à guarda/educação de filhos em idade p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC429167 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Como a jornada do servidor em regime de teletrabalho no Poder Executivo estadual é aferida?

Instituto Consulplan · 2023

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FC429168 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Qual órgão é competente para atestar a necessidade e fixar a duração das licenças por gestação, amamentação ou adoção?

Instituto Consulplan · 2023

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FC429169 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Qual a penalidade salarial por saída antecipada ou atraso não justificados inferiores a 60 minutos?

Instituto Consulplan · 2023

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FC429170 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Se for provido recurso ou pedido de reconsideração, a partir de que momento retroagem os efeitos da nova decisão?

Instituto Consulplan · 2023

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FC429171 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Quais familiares autorizam a licença por motivo de doença e quais requisitos são exigidos?

Instituto AOCP · 2019

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FC429172 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Quais valores são classificados como indenizações ao servidor público?

Instituto AOCP · 2019

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FC429173 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 66 a 164 da LCE nº 46/1994), responda: O que é o vencimento e qual sua função na estrutura remuneratória do servidor público?

VUNESP · 2014

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FC429174 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 66 a 164 da LCE nº 46/1994), responda: Qual é o objetivo da revisão periódica dos vencimentos dos servidores públicos civis estaduais?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC429175 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 66 a 164 da LCE nº 46/1994), responda: Quais verbas têm natureza indenizatória para ressarcir despesas de deslocamento e locomoção?

VUNESP · 2013

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FC429176 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Do que se compõe a remuneração do servidor público?

INCAB (ex FUNCAB) · 2013

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FC429177 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Quais familiares autorizam licença para acompanhamento por motivo de doença?

INCAB (ex FUNCAB) · 2013

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