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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429178 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 66 a 164 da LCE nº 46/1994), responda: Os auxílios financeiros se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito?

VUNESP · 2012

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FC429179 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 66 a 164 da LCE nº 46/1994), responda: Quando as gratificações passam a integrar permanentemente o vencimento ou provento?

VUNESP · 2012

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FC429180 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 66 a 164 da LCE nº 46/1994), responda: A gratificação por exercício de função gratificada integra a base de cálculo do teto remuneratório estad

VUNESP · 2012

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FC429181 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 66 a 164 da LCE nº 46/1994), responda: Qual a consequência administrativa quando o servidor não satisfaz o estágio probatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC429182 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 66 a 164 da LCE nº 46/1994), responda: Quem fixa e pode alterar o horário de trabalho do servidor público?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC429183 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 66 a 164 da LCE nº 46/1994), responda: Qual o prazo máximo da licença remunerada para servidor acometido de SIDA/AIDS?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC429184 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Quando é devida a gratificação por exercício de cargo em comissão e qual o percentual aplicado?

CAIPIMES · 2009

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FC429185 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Tempo de Serviço (arts. 165 a 176 da LCE nº 46/1994), responda: A licença para desempenho de mandato classista é concedida a ocupantes de cargo em comissão ou a exercentes

VUNESP · 2012

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FC429186 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Da Seguridade Social (arts. 189 a 219 da LCE nº 46/1994), responda: Quais servidores do Poder Legislativo são vinculados ao regime próprio de previdência como segurados?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC429187 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Quem é a autoridade competente para aplicar a pena de demissão a servidor estadual?

FGV · 2025

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FC429188 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: A investidura em novo cargo efetivo exige cumprimento de novo estágio probatório?

Instituto Consulplan · 2023

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FC429189 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: A responsabilidade administrativa pode aplicar sanção mesmo havendo absolvição penal?

Instituto Consulplan · 2023

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FC429190 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Qual a penalidade aplicável ao servidor que recusar fé a documento público?

Instituto Consulplan · 2023

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FC429191 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Qual dever tem o servidor ao perceber crédito indevido e qual o prazo?

Instituto Consulplan · 2023

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FC429192 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Quais condutas ensejam responsabilidade administrativa do servidor público?

INCAB (ex FUNCAB) · 2013

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FC429193 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Quando se considera inassiduidade habitual?

INCAB (ex FUNCAB) · 2013

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FC429194 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 220 a 246 da LCE nº 46/1994), responda: Qual penalidade cabe por incontinência pública e quais garantias processuais são exigidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC429195 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 220 a 246 da LCE nº 46/1994), responda: Qual o prazo máximo da suspensão disciplinar do servidor?

VUNESP · 2012

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FC429196 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Processo Administrativo Disciplinar (arts. 247 a 286 da LCE nº 46/1994), responda: A apuração de irregularidades administrativas pode ser instaurada com base em denúncia an

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC429197 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Processo Administrativo Disciplinar (arts. 247 a 286 da LCE nº 46/1994), responda: A presença de advogado é obrigatória em todas as fases do processo administrativo discipl

VUNESP · 2013

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FC429198 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: O rompimento do vínculo estatutário depende da instauração de procedimento administrativo que assegure o devido processo l

INCAB (ex FUNCAB) · 2013

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FC429199 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Qual o instrumento adequado para apurar infrações funcionais e qual garantia deve ser assegurada ao investigado?

CAIPIMES · 2009

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FC429200 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do AP, responda: Como fica a contagem do tempo para fins de estágio probatório quando o servidor exerce cargo em comissão ou função de conf

FGV · 2024

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FC429201 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do AP, responda: O que caracteriza a progressão na carreira e quais requisitos básicos para sua concessão?

FGV · 2024

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