Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF

FC605453 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de RO, responda: Qual a consequência disciplinar para o servidor convocado pela Justiça Eleitoral que se ausenta sem justificativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC605454 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de RR, responda: Quais condutas sujeitam o servidor à demissão?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC605455 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de RR, responda: Quando a conduta omissiva de agente público configura discriminação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC605456 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Provimento, Exercício e Vacância dos Cargos Públicos (arts. 11 a 86 da Lei Estadual nº 10.261/1968), responda: O que ocorre na reintegração quando o cargo anteriormente ocupad

FCC · 2025

FC605457 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Provimento, Exercício e Vacância dos Cargos Públicos (arts. 11 a 86 da Lei Estadual nº 10.261/1968), responda: Quem conhece o recurso interposto contra ato praticado por autor

FCC · 2025

FC605458 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de SE, responda: O que é a ratificação de ato administrativo anulável?

FGV · 2025

FC605459 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 38 a 130 da Lei Estadual nº 1.818/2007), responda: A gratificação de função de confiança incorpora-se aos vencimentos do servidor efetivo?

FCC · 2025

FC645240 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que regime a lei institui para os servidores públicos civis do Distrito Federal?

FC645241 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A quem se aplica o regime jurídico instituído?

FC645242 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais tipos de entidades do Distrito Federal são abrangidas pelo regime jurídico dos servidores civis?

FC645243 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o âmbito territorial de aplicação do regime jurídico instituído?

FC645244 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Como a lei define servidor público?

FC645245 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é a condição de investidura exigida para a caracterização de servidor público?

FC645246 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em que vínculo ocupacional a pessoa deve estar para ser classificada como servidor público?

FC645247 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Como a lei define cargo público?

FC645248 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Como se dá a criação de um cargo público?

FC645249 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que característica nominal deve constar quando se cria um cargo público?

FC645250 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: De onde deve ser paga a remuneração dos ocupantes de cargo público?

FC645251 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais modalidades de provimento são admitidas para ocupação de cargo público?

FC645252 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual exigência legal para a investidura em cargo de provimento efetivo?

FC645253 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A exigência de prévia aprovação em concurso público aplica‑se a que tipo de cargo?

FC645254 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é a natureza da nomeação e exoneração dos cargos em comissão destinados exclusivamente à direção, chefia e a

FC645255 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Como se caracteriza um cargo em comissão de direção?

FC645256 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Como se caracteriza um cargo em comissão de chefia?