FC470993 · Legislação Geral Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC470994 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Por quais meios podem ser apresentados os pedidos de acesso a informações à Adm
Ler resposta e comentário →FC470995 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que elemento de identificação do requerente é exigido no pedido de acesso a inf
Ler resposta e comentário →FC470996 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual exigência quanto à descrição do conteúdo solicitado deve constar no pedido
Ler resposta e comentário →FC470997 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que obrigação de acesso à informação os órgãos ou entidades do Poder Executivo
Ler resposta e comentário →FC470998 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual o prazo máximo para o órgão responder quando não for possível conceder ace
Ler resposta e comentário →FC470999 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que informação o órgão deve comunicar sobre a realização da consulta, reproduçã
Ler resposta e comentário →FC471000 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: O que o órgão deve indicar quando houver recusa, total ou parcial, do acesso à
Ler resposta e comentário →FC471001 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que providência o órgão deve adotar quando não possuir a informação requerida?
Ler resposta e comentário →FC471002 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual é o prazo adicional permitido para prorrogar o prazo de resposta quando ne
Ler resposta e comentário →FC471003 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que requisito deve ser cumprido para que o prazo de resposta seja prorrogado po
Ler resposta e comentário →FC471004 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: A partir de que momento começa a contar o prazo de 20 dias para resposta ao ped
Ler resposta e comentário →FC471005 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual é a regra sobre cobrança pelo serviço de busca e fornecimento de informaçõ
Ler resposta e comentário →FC471006 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Em que situação a Lei de Acesso à Informação do Estado de Pernambuco autoriza a
Ler resposta e comentário →FC471007 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual é o limite para o valor cobrado pela reprodução de documentos conforme a L
Ler resposta e comentário →FC471008 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Em que situações o interessado pode interpor recurso previsto na Lei que regula
Ler resposta e comentário →FC471009 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Quem tem legitimidade para interpor o recurso contra decisão de indeferimento s
Ler resposta e comentário →FC471010 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual é o prazo para interpor o recurso contra decisão de indeferimento segundo
Ler resposta e comentário →FC471011 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: A quem deve ser dirigido o recurso contra decisão de indeferimento previsto na
Ler resposta e comentário →FC471012 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual é o prazo para a autoridade hierarquicamente superior se manifestar sobre
Ler resposta e comentário →FC471013 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Quem pode recorrer ao Comitê de Acesso à Informação quando o acesso for negado
Ler resposta e comentário →FC471014 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual o prazo para o Comitê de Acesso à Informação deliberar sobre recurso nas h
Ler resposta e comentário →FC471015 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Em que hipótese o Comitê deve deliberar no prazo de 15 dias quando o pedido de
Ler resposta e comentário →FC471016 · Legislação Geral Estadual e do DF