FC515429 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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FC515430 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quando um documento, embora atenda a todos os requisitos formais, é considerado inidôneo por acobertar mercadoria na posse de pessoa diversa da
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: De que forma a inidoneidade prevista no Código Tributário do Estado de Goiás pode ser afastada?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quem deve comprovar a inexistência de falta de pagamento para fins de afastamento da inidoneidade?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que comprovação é exigida para afastar a inidoneidade?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que autorização o regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás pode conceder quanto ao uso de equipamentos de processamento de dados?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: O que o regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás pode estabelecer sobre prazos de validade de documentos fiscais?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que situações é vedada a utilização de equipamentos ou documentos fiscais autorizados pelo regulamento do Código Tributário do Estado de Goiá
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual penalidade pecuniária o Código Tributário do Estado de Goiás comina aos infratores da legislação tributária do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que restrição administrativa o Código Tributário do Estado de Goiás prevê para contribuintes infratores do ICMS quanto às relações com órgãos es
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que medida de controle especial o Código Tributário do Estado de Goiás pode impor a infratores da legislação do ICMS relativa à fiscalização e a
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual é o fato gerador do Imposto sobre Heranças e Doações (IHD) no Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que transmissões relacionadas a bens imóveis constituem fato gerador do IHD?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que transmissões envolvendo bens móveis e créditos configuram fato gerador do IHD?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como se define 'doação' para efeitos do IHD?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Nas transmissões 'causa mortis' e nas doações, quantos fatos geradores distintos ocorrem?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Os direitos reais de garantia estão sujeitos ao Imposto sobre Heranças e Doações (IHD)?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que data ocorre o fato gerador na transmissão "causa mortis" relativa à abertura da sucessão legítima ou testamentária e à instituição de fid
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que momento ocorre o fato gerador na transmissão "causa mortis" decorrente da substituição do fideicomisso?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que data ocorre o fato gerador na transmissão por doação quando há instituição de usufruto convencional?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador na doação que resulta na consolidação da propriedade na pessoa do nu-proprietário?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que data ocorre o fato gerador na doação ou transmissão por partilha de bem por antecipação legítima?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que momento ocorre o fato gerador quando há renúncia a herança, legado ou doação em favor de pessoa determinada?
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