FC524160 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC524161 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Com que periodicidade a administração municipal deve publicar o relatório de despesas com propaganda e publicidade?
Ler resposta e comentário →FC524162 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual o valor mínimo que a pensão paga pelo Tesouro Municipal ou pelo Instituto de Previdência do Município não pode ser inferior?
Ler resposta e comentário →FC524163 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que instrumentos de controle popular a Lei Orgânica de Eusébio garante na prestação dos serviços públicos municipais?
Ler resposta e comentário →FC524164 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais obrigações a autoridade tem ao receber petição, representação ou ação de fiscalização popular?
Ler resposta e comentário →FC524165 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Em quanto tempo os órgãos da administração devem prestar informações solicitadas por interessados, e há exceções?
Ler resposta e comentário →FC524166 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: O exercício do direito de petição ou representação e a obtenção de certidões para defesa de direitos dependem do pagamento de taxa?
Ler resposta e comentário →FC524167 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que ação judicial o cidadão pode promover diante de lesão ao patrimônio público municipal para defesa do meio ambiente?
Ler resposta e comentário →FC524168 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quem responde pelos danos e custas processuais em caso de ação popular por lesão ao patrimônio público municipal?
Ler resposta e comentário →FC524169 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Onde a administração municipal deve manter suas contas e realizar movimentação e aplicações financeiras?
Ler resposta e comentário →FC524170 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais entidades devem prestar informações detalhadas sobre planos, projetos, investimentos, custos e desempenhos quando solicitadas po
Ler resposta e comentário →FC524171 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais pessoas jurídicas de direito privado são abrangidas pela obrigação de prestar informações aos solicitantes?
Ler resposta e comentário →FC524172 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais sujeitos podem solicitar informações às pessoas jurídicas prestadoras de serviços ao Poder Executivo Municipal?
Ler resposta e comentário →FC524173 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual o prazo para prestação das informações solicitadas às pessoas jurídicas que prestam serviços ao Poder Executivo Municipal?
Ler resposta e comentário →FC524174 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual a consequência prevista para a pessoa jurídica que não fornecer as informações no prazo estabelecido?
Ler resposta e comentário →FC524175 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como se dá a responsabilização das pessoas jurídicas prestadoras de serviço público pelos danos que seus agentes causarem a terceiros?
Ler resposta e comentário →FC524176 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Em que hipóteses é assegurado o direito de regresso da pessoa jurídica prestadora de serviço público contra o agente responsável pelos
Ler resposta e comentário →FC524177 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais servidores municipais têm o tempo de serviço computado como título ao se submeterem a concurso público para efetivação?
Ler resposta e comentário →FC524178 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como é considerado o tempo de serviço desses servidores quando se submetem a concurso público para efetivação?
Ler resposta e comentário →FC524179 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quem estabelecerá as circunstâncias e exceções para aplicação de sanções administrativas, inclusive demissão ou exoneração, aos servid
Ler resposta e comentário →FC524180 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais sanções administrativas podem ser aplicadas ao servidor nas hipóteses previstas pela Lei Orgânica do Município de Eusébio?
Ler resposta e comentário →FC524181 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que conduta envolvendo contratos com pessoas jurídicas de direito público no âmbito do município de Eusébio pode sujeitar o servidor à
Ler resposta e comentário →FC524182 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que vínculo societário com empresa contratante pode sujeitar o servidor à demissão ou exoneração?
Ler resposta e comentário →FC524183 · Direito Constitucional Municipal