FC524352 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC524353 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: O que deve requerer o servidor interessado quando a participação em curso não implicar ônus para o Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Em que situação a Lei Orgânica de Eusébio autoriza a redução de subsídios e jornada de servidores públicos municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual o limite máximo de redução da jornada de trabalho e da adequação proporcional dos subsídios para servidores públicos municipais e
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como deve ser definida a redução da jornada de trabalho para cada categoria profissional municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Sob que condição a redução de jornada pode ser aplicada a servidores públicos municipais efetivos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais categorias devem ser objeto de descontos iniciais e prioritários antes de se reduzir subsídios de servidores efetivos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual redução percentual se aplica a subsídios entre R$ 1.180,00 e R$ 2.999,00 para servidores temporários e em cargos de confiança?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual redução percentual se aplica a subsídios entre R$ 3.000,00 e R$ 5.499,00 para servidores temporários e em cargos de confiança?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual redução percentual se aplica a subsídios entre R$ 5.500,00 e R$ 25.000,00 para servidores temporários e em cargos de confiança?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que parâmetro deve ser considerado para calcular a redução de subsídios de servidores públicos municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como deve proceder a aplicação de descontos quando o servidor efetivo acumula remuneração de cargo em comissão?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como devem ser apurados os vencimentos para efeito de cálculo caso seja necessária a aplicação de descontos aos servidores efetivos ap
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: De que forma os vencimentos devem ser considerados para a aferição dos descontos a serem aplicados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que garantia salarial permanece assegurada aos servidores municipais mesmo em situação de redução de subsídios?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que profissionais de saúde pública ficam excluídos das reduções de subsídios e jornada em situação de calamidade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que categoria da segurança municipal não pode ter subsídios ou jornada reduzidos durante calamidade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual é a regra sobre o pagamento de auxílio-transporte a servidores que executam suas atividades remotamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual é a regra sobre o pagamento de adicional noturno a servidores que executam atividades remotamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que instrumento normativo municipal pode prever redução maior de subsídios e carga horária caso haja necessidade posterior?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual é o limite máximo de remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta previsto na Lei Orgânica de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que relação entre remunerações deve ser fixada pela Lei Orgânica de Eusébio entre a maior e a menor remuneração dos servidores público
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: A quais categorias de servidores aplica-se a fixação do limite máximo e da relação entre maior e menor remuneração na Lei Orgânica de
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