FC849352 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC849353 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quantos cargos ou mandatos públicos eletivos um vereador pode acumular simultaneamente?
Ler resposta e comentário →FC849354 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual consequência sofre o Vereador declarado incompatível com o decoro parlamentar?
Ler resposta e comentário →FC849355 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que falta de assiduidade pode acarretar a perda do mandato de Vereador?
Ler resposta e comentário →FC849356 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é o efeito sobre o mandato do Vereador que tiver suspensos ou perder os direitos políticos?
Ler resposta e comentário →FC849357 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual consequência decorre de condenação criminal do Vereador por sentença transitada em julgado?
Ler resposta e comentário →FC849358 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que consequência resulta da fixação de residência do Vereador fora do Município?
Ler resposta e comentário →FC849359 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que consequência sofre o Vereador que utilizar o mandato para a prática de atos de corrupção ou improbidade administrativa?
Ler resposta e comentário →FC849360 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Além dos casos previstos no Regimento Interno, que comportamentos são considerados incompatíveis com o decoro parlamentar?
Ler resposta e comentário →FC849361 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que maioria qualificada a Câmara exige para declarar a perda do mandato nos casos de infração a proibições, incompatibilidade com o dec
Ler resposta e comentário →FC849362 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem pode provocar a instauração do processo que pode levar à perda do mandato por infringir proibições, incompatibilidade com o decoro
Ler resposta e comentário →FC849363 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que garantia processual é assegurada ao Vereador no procedimento que pode resultar em perda do mandato por aquelas infrações?
Ler resposta e comentário →FC849364 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que colegiado deve ser ouvido antes da decisão da Câmara sobre a perda do mandato nesses casos?
Ler resposta e comentário →FC849365 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que providência a Comissão de Justiça e Redação deve adotar antes da instauração do processo de perda do mandato?
Ler resposta e comentário →FC849366 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem declara a perda do mandato nos casos de ausência à terça parte das sessões ordinárias, perda ou suspensão de direitos políticos, d
Ler resposta e comentário →FC849367 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: A Mesa pode declarar a perda do mandato de ofício ou mediante provocação de quem?
Ler resposta e comentário →FC849368 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: O que acontece com o mandato do vereador que for investido em cargo de Secretário Municipal ou em função administrativa de confiança em
Ler resposta e comentário →FC849369 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que opção o vereador licenciado por assumir cargo de Secretário Municipal ou função de confiança possui quanto à remuneração?
Ler resposta e comentário →FC849370 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: A Câmara pode conceder licença ao vereador por motivo de doença sem que ele perca o mandato?
Ler resposta e comentário →FC849371 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: A licença por gestação concede ao vereador a manutenção do mandato?
Ler resposta e comentário →FC849372 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quais condições regem a licença do vereador para tratar de interesse particular?
Ler resposta e comentário →FC849373 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Em que situações o suplente deve ser convocado para assumir a vaga de vereador?
Ler resposta e comentário →FC849374 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é o prazo para o suplente tomar posse após a convocação?
Ler resposta e comentário →FC849375 · Direito Constitucional Municipal