FC849904 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC849905 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Como devem ser corrigidos monetariamente os vencimentos ou parcelas remuneratórias pagos com atraso?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Para que finalidade a contagem da fração do quinquênio incompleto é assegurada aos funcionários aposentados ou que venham a aposentar-s
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Sobre qual base são calculadas as vantagens concedidas ao funcionário público estatutário para percepção e incorporação quando o servid
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Sobre qual base são calculadas as vantagens para percepção e incorporação quando o servidor está inativo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é o período de exercício necessário para assegurar a incorporação da maior função ou símbolo para efeito de aposentadoria?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: A extensão do benefício da 'sexta parte' é permitida aos servidores integrantes de planos de cargos, correios e vencimentos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que instituição o Município deve manter para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: A participação nos cursos da escola de governo constitui requisito para promoção na carreira?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: O Município pode celebrar convênios ou contratos para a escola de governo com outros entes federados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: É permitida a cessão de servidores municipais de Santos para prestar serviços em órgãos ou entidades da União, dos Estados, do Distrito
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Sob que condição a cessão de servidores municipais de Santos para instituições como Tribunal de Justiça do Estado ou Delegacia de Defes
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: A permuta dos servidores municipais de Santos para outro órgão da administração pública de quaisquer entes federativos é permitida?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que categoria de servidor tem direito à gratificação prevista?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual o tempo mínimo de efetivo exercício exigido para obtenção da gratificação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Em que condição do cargo deve ser cumprido o prazo de oito anos para ter direito à gratificação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Como se calcula o valor da gratificação assegurada ao servidor que cumpre o requisito temporal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quantos períodos de contagem são permitidos para um funcionário beneficiado pela gratificação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Como é calculada a gratificação para ocupante do maior nível de vencimentos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Servidores que já tenham obtido gratificação com base em legislação anterior têm direito à nova gratificação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: A transformação ou reclassificação do cargo interrompe a contagem do prazo para a gratificação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Servidores estatutários inativos que preencheram o tempo necessário têm direito à gratificação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: É permitida a extensão da gratificação aos servidores integrantes de planos de cargos, carreiras e vencimentos?
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