FC850480 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC850481 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que providência deve ocorrer antes da discussão em audiência pública do relatório de impacto ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que requisito de transparência deve acompanhar o relatório de impacto ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quais elementos relacionados a técnicas, métodos e substâncias o Município deve controlar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Como o Município deve fiscalizar atividades relacionadas a técnicas, métodos e substâncias de risco?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que obrigação o Município tem no âmbito da educação ambiental em sua rede de ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que ação o Município deve promover junto à comunidade sobre preservação do meio ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que medidas o Município deve adotar em relação à flora e à fauna?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Contra que tipos de poluição o Município deve proteger a comunidade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual obrigação o Município tem quanto aos resíduos urbanos e hospitalares?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: O que o Município deve disciplinar sobre o transporte nas vias municipais de veículos que transportam cargas perigosas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que proibição o Município deve estabelecer sobre o transporte de rejeitos tóxicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que vedação o Município impõe quanto a depósitos de lixo químico no território municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: O que o Município deve disciplinar sobre construções em relação a áreas verdes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que práticas de economia e saúde o Município deve promover para garantir qualidade de vida de populações humanas e não humanas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que medidas o Poder Público deve promover para que a Natureza adquira titularidade de direito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que respaldo técnico devem ter as tomadas de decisão nas políticas ambientais municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que princípio preventivo deve ser observado nas decisões ambientais municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que atores o Poder Público deve buscar envolver nas políticas e decisões ambientais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que diretriz o planejamento e a gestão dos recursos naturais devem fomentar quanto ao manejo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que finalidade social e ecológica o planejamento e gestão dos recursos naturais devem garantir?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que princípio cultural deve ser respeitado no planejamento e gestão dos recursos naturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que reconhecimento jurídico o planejamento e a gestão dos recursos naturais devem conferir à Natureza?
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