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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC841538 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que abrange a remuneração, que verbas são indenizações e qual é a proteção legal contra penhora sobre vencimentos, remunerações e prove

CESGRANRIO · 2010

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FC841539 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo para restituição de diárias recebidas e não utilizadas?

CESGRANRIO · 2008

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FC841540 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a consequência de não quitar, em 60 dias, débito com o erário por servidor federal exonerado?

CESGRANRIO · 2004

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FC841541 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que deve ocorrer antes da cobrança de reposições ao erário por pagamento indevido?

CESGRANRIO · 2004

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FC841542 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Como deve ser o imóvel para a concessão do auxílio-moradia?

CESGRANRIO · 2013

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FC841543 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Que vantagem indenizatória é devida ao servidor que, a serviço, se afasta da sede e pernoita?

CESGRANRIO · 2013

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FC841544 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o limite máximo da ajuda de custo para instalação?

CESGRANRIO · 2013

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FC841545 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando o servidor público federal tem direito à indenização de transporte?

CESGRANRIO · 2004

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FC841546 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual indenização é paga ao servidor para compensar despesas de instalação decorrentes de mudança de domicílio permanente?

CESGRANRIO · 2004

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FC841547 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o limite anual de horas para a gratificação por encargo de curso ou concurso?

CESGRANRIO · 2013

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FC841548 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o acréscimo aplicado à hora extraordinária em relação à hora normal de trabalho?

CESGRANRIO · 2013

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FC841549 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual adicional é devido a servidor em exercício em zona de fronteira ou em local cujas condições de vida justifiquem o pagamento?

CESGRANRIO · 2013

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FC841550 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando o servidor federal tem direito ao adicional de periculosidade por contato com substâncias tóxicas?

CESGRANRIO · 2006

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FC841551 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em que prazo deve ser paga a gratificação natalina do servidor público federal?

CESGRANRIO · 2004

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FC841552 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Onde o servidor federal exerce atividade considerada penosa para fins de adicional?

CESGRANRIO · 2004

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FC841553 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o limite máximo de acumulação, em períodos, de férias de um servidor público?

CESGRANRIO · 2013

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FC841554 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Sobre que valor incide o adicional de férias do servidor ocupante de cargo em comissão?

CESGRANRIO · 2004

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FC841555 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual licença é vedada ao servidor durante o estágio probatório?

CESGRANRIO · 2019

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FC841556 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em que periodicidade são computados os prazos da licença para acompanhar pessoa da família com doença grave?

CESGRANRIO · 2016

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FC841557 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual substitutivo da licença-prêmio pode ser requerido por servidor que ingressou após sua extinção?

CESGRANRIO · 2016

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FC841558 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Após afastamento para pós‑graduação stricto sensu, por quanto tempo o servidor deve permanecer em exercício ao retornar?

CESGRANRIO · 2016

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FC841559 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando pode ser concedido horário especial a servidor estudante?

CESGRANRIO · 2016

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FC841560 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Até quando dura a licença para atividade política quando o servidor se candidata no mesmo município onde exerce suas funções?

CESGRANRIO · 2013

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FC841561 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando a licença para tratar de interesses particulares pode ser concedida e qual seu prazo máximo?

CESGRANRIO · 2006

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