Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC107714 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual é a atribuição constitucional do SUS no campo da vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde do trabalhador?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC107715 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Como pode atuar a iniciativa privada no sistema público de saúde?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC107716 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: É permitida a oferta de acomodações superiores a pacientes atendidos pelo SUS mediante pagamento complementar?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC107717 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual a importância da isonomia na prestação de serviços de saúde pelo SUS?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC107718 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Quais as atribuições do SUS quanto ao controle e fiscalização em saúde?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC107719 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quais benefícios a Previdência Social garante para incapacidade temporária e permanente?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC107720 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quem é vedado filiar-se ao RGPS como segurado facultativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC107721 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: A decadência administrativa pode privar definitivamente o titular do direito de fruir o benefício previdenciário no futuro?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC107722 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Qual é a principal diferença entre assistência social e previdência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC107723 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que é previsto em relação ao dever do poder público quanto à assistência social para a população que não possui condições de se sustentar

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC107724 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Quais diretrizes constitucionais devem orientar as ações de assistência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC107725 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: A quem a Constituição atribui prioridade na oferta da educação infantil e do ensino fundamental?

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC107726 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a importância da proteção do patrimônio cultural na Constituição e como isso se relaciona com a identidade dos grupos formadores da so

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC107727 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais tipos de bens compõem o patrimônio cultural brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC107728 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o princípio fundamental que assegura a autonomia das universidades em relação à gestão acadêmica e administrativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC107729 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a importância da educação para a cidadania segundo a Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC107730 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais níveis de ensino são de atuação prioritária dos municípios?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC107731 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quem é competente para fixar o piso salarial profissional nacional dos profissionais da educação escolar pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC107732 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual princípio assegura a convivência de diferentes correntes teóricas e métodos didáticos na educação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC107733 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a porcentagem mínima dos recursos do FUNDEB que deve ser destinada ao pagamento dos profissionais da educação

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC107734 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Os pais ou responsáveis podem optar por não matricular crianças na educação básica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC107735 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Como a Constituição define a educação e quais seus fins?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC107736 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que tratamento educacional e linguístico é assegurado às comunidades indígenas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC107737 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a importância da fiscalização da aplicação de recursos públicos na educação e como isso se relaciona com a gestão fiscal nos estados

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →