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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC327307 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Os Juízes do Trabalho podem, de ofício, processar a execução das contribuições sociais do trabalhador decorrentes de suas sent

IBADE · 2023

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FC327308 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como se dá o provimento dos cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal?

IBADE · 2017

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FC327309 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os princípios institucionais que orientam a organização e a atuação do Ministério Público?

IBADE · 2022

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FC327310 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os princípios institucionais do Ministério Público previstos na Constituição?

IBADE · 2022

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FC327311 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os princípios institucionais do Ministério Público?

IBADE · 2019

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FC327312 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual função institucional do Ministério Público relativa à investigação penal e à fundamentação de suas manifestações?

IBADE · 2022

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FC327313 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A atuação do Ministério Público permite o exercício de atividade político-partidária?

IBADE · 2019

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FC327314 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais interesses o Ministério Público deve defender além da ordem jurídica e do regime democrático?

IBADE · 2019

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FC327315 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O foro por prerrogativa de função dos membros do Ministério Público Estadual afasta a competência do Tribunal do Júri?

IBADE · 2017

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FC327316 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quantos membros do Ministério Público dos Estados e quantos advogados indicados pela OAB integram o CNMP?

IBADE · 2022

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FC327317 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem preside o Conselho Nacional do Ministério Público?

IBADE · 2019

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FC327318 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a função do CNMP e qual seu principal desafio?

IBADE · 2019

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FC327319 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual garantia constitucional o advogado possui quanto ao exercício profissional e quais seus limites?

IBADE · 2021

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FC327320 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a natureza institucional do Ministério Público e quais suas incumbências essenciais?

IBADE · 2024

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FC327321 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O que significa a inviolabilidade do advogado no exercício profissional e seus limites?

IBADE · 2018

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FC327322 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual poder possui estrutura funcional hierarquizada em razão da função administrativa?

IBADE · 2019

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FC327323 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem integra o Poder Executivo e quem integra o Poder Judiciário?

IBADE · 2019

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FC327324 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O Poder Legislativo da União é unicameral ou bicameral?

IBADE · 2018

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FC327325 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: A autoridade policial é obrigada a requisitar o exame de corpo de delito na prisão por crime contra o E

IBADE · 2022

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FC327326 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é o quórum exigido do Congresso Nacional para autorizar o estado de sítio?

IBADE · 2021

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FC327327 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual exigência territorial deve constar no decreto que instaura o estado de defesa?

IBADE · 2020

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FC327328 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual medida excepcional pode proibir temporariamente encontros e manifestações durante o estado de síti

IBADE · 2020

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FC327329 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais elementos o decreto que institui o estado de defesa deve explicitar?

IBADE · 2018

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FC327330 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Durante o estado de defesa podem ser suspensas as imunidades parlamentares federais?

IBADE · 2018

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