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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC327667 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o objetivo principal de aplicar o princípio da dignidade na fixação de alimentos provisórios?

IBADE · 2024

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FC327668 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o objetivo primordial do Estado quanto ao acesso e à permanência escolar?

IBADE · 2024

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FC327669 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é o caráter jurídico da saúde e como o Estado deve garanti-la?

IBADE · 2024

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FC327670 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A convivência familiar constitucional inclui formas de família além da nuclear tradicional?

IBADE · 2024

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FC327671 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que distingue constituições rígidas de flexíveis quanto ao processo de alteração?

IBADE · 2024

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FC327672 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual remédio constitucional protege a liberdade de locomoção e pode ser impetrado por qualquer pessoa?

IBADE · 2024

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FC327673 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual remédio constitucional visa suprir a ausência de norma que torne inviável o exercício de direitos fundamentais?

IBADE · 2024

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FC327674 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que princípios o concurso público protege ao prover cargos públicos?

IBADE · 2024

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FC327675 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual poder do Estado exerce a função jurisdicional de julgar e realizar o controle de constitucionalidade?

IBADE · 2024

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FC327676 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a natureza constitucional da educação e quais são suas finalidades essenciais?

IBADE · 2024

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FC327677 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual característica impede que regiões metropolitanas sejam entes federativos?

IBADE · 2024

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FC327678 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que instrumento legislativo de iniciativa exclusiva do Presidente, editado em situações de urgência e relevância, vigo

IBADE · 2024

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FC327679 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o meio adequado para impugnar, de forma direta, a constitucionalidade de uma lei?

IBADE · 2024

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FC327680 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual direito protege a esfera íntima contra intromissões estatais sem previsão legal e sem observância do devido proce

IBADE · 2024

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FC327681 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais os requisitos para a acumulação remunerada de dois cargos privativos de profissionais de saúde?

IBADE · 2019

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FC327682 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que abrange a competência exclusiva municipal de ordenamento territorial?

IBADE · 2019

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FC327683 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que determina o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento na seguridade social?

IBADE · 2019

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FC327684 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual tributo federal sobre produtos industrializados é exceção à anterioridade anual?

IBADE · 2019

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FC327685 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o efeito de norma regulamentadora superveniente sobre decisão transitada em julgado?

IBADE · 2019

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FC327686 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual fundamento constitucional orienta a interpretação do ordenamento, impõe limites ao exercício do poder público e s

IBADE · 2019

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FC327687 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando a prisão é admitida e que requisito deve constar da ordem judicial?

IBADE · 2019

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FC327688 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a atribuição constitucional das Guardas Municipais?

IBADE · 2019

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FC327689 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais diretrizes da seguridade social garantem acesso universal e financiamento plural?

IBADE · 2019

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FC327690 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais os objetivos essenciais do plano nacional de educação?

IBADE · 2019

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