FC798166 · Legislação Tributária dos Municípios
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios
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FC798167 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Com quem há responsabilidade solidária no caso do possuidor de imóvel não construído arrendat
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A quem se estendem as regras de responsabilidade previstas?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais imóveis são obrigados à inscrição na Prefeitura quando estão situados na zona urbana do
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem tem a obrigação inicial de promover a inscrição dos imóveis na Prefeitura?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que autoridade pode inscrever imóveis quando constata sua existência por meio de processos ad
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A inscrição de imóveis pode ser realizada por outras formas além da iniciativa dos proprietár
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual documento é obrigatório acompanhar a inscrição única destinada a glebas, quadras ou lote
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quando as glebas brutas devem constar de uma única inscrição acompanhada de planta?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que situação caracteriza a obrigatoriedade de uma única inscrição para quadras integrantes de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em que hipótese cada lote isolado ou grupo de lotes contíguo constitui uma única inscrição ac
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Dentro de quantos dias deve ser feita a inscrição contada da demolição ou do perecimento das
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Dentro de quantos dias deve ser feita a inscrição contada da aquisição que importe em desmemb
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Dentro de quantos dias deve ser feita a inscrição contada da alteração da forma do lote por m
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem deve comunicar à Prefeitura, no prazo legal, as transcrições no Registro de Imóveis de t
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em quantos dias devem ser comunicadas à Prefeitura as transcrições no Registro de Imóveis e a
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem deve comunicar à Prefeitura as promessas de venda e compra e as cessões de direitos?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: No caso de áreas arruadas ou loteadas em curso de venda, quem também tem a obrigação de comun
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é o prazo para remeter mensalmente a relação das escrituras lavradas e dos registros de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais profissionais são obrigados a encaminhar a relação das escrituras lavradas e dos regist
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A quem deve ser encaminhada a relação das escrituras lavradas e dos registros de transmissão
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A relação mensal de escrituras e registros deve referir-se a qual período?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Por quais meios a relação de escrituras e registros pode ser encaminhada ao órgão competente?
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