FC798334 · Legislação Tributária dos Municípios
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quando o saldo do preço do serviço compõe o movimento do mês para efeitos de apuração?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais deduções são admitidas sobre o preço total para cálculo do imposto em determinados serv
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como se calcula a base de cálculo para serviços de saúde operados por empresas e cooperativas
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quando é permitida a dedução das despesas com terceiros na base de cálculo dos serviços de sa
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como pode ser apurado o preço relativo à mão de obra em determinados serviços de construção p
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que condição normativa deve existir para que a autoridade fiscal exerça poderes especiais de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que medida a autoridade fiscal pode adotar para fixar o valor de um serviço quando aplicável?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que regime alternativo a arbitragem pode ser utilizado pela autoridade fiscal para calcular o
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que forma de exigência de pagamento a autoridade fiscal pode determinar além da arbitragem e
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em que situações a Secretaria Municipal de Economia e Finanças pode arbitrar uma receita esti
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem tem competência para arbitrar a receita estimada mínima mensal nos casos de início de at
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é o valor da receita estimada mínima mensal passível de arbitragem pela Secretaria em in
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quando o valor do imposto incidente sobre prestação de serviços é fixado conforme tabela?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como o valor do imposto é determinado quando o serviço é prestado como trabalho pessoal pelo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como se caracteriza o contribuinte para fins do imposto sobre serviços?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem é considerado responsável pela obrigação tributária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é a obrigação de recolhimento atribuída aos responsáveis tributários?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem assume a responsabilidade pelo imposto quando o serviço foi proveniente do exterior ou t
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como a lei trata a responsabilidade da pessoa jurídica tomadora ou intermediária, mesmo que s
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A pessoa jurídica tomadora ou intermediária pode ser responsabilizada pelo imposto em hipótes
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em que situação o proprietário da obra é responsabilizado pelo imposto sobre serviços?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem responde pelo imposto devido pela pessoa prestadora quando os serviços forem prestados n
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