FC798358 · Legislação Tributária dos Municípios
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios
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FC798359 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem é responsável pelo imposto quando atua como subempreiteiro ou presta serviços auxiliares
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que obrigação tem a pessoa jurídica que utiliza serviços de firmas ou profissionais em relaçã
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual a consequência para quem utiliza o serviço se não efetuar a retenção do imposto na fonte
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A retenção na fonte aplica-se às instituições bancárias?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A retenção na fonte aplica-se aos cartórios de registros públicos?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A retenção na fonte aplica-se a planos de saúde e odontológicos operados por empresas e coope
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que normas devem ser observadas para efetivar a retenção do imposto na fonte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Os microempreendedores individuais enquadrados no SIMEI devem efetuar a retenção do imposto n
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quando o serviço é prestado a um microempreendedor individual enquadrado no SIMEI, quem é o r
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais órgãos e entidades públicas devem efetuar a retenção do ISSQN quando atuam como fontes
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Sobre qual base de cálculo deve incidir a retenção do ISSQN efetuada pela fonte pagadora?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A obrigação de reter o ISSQN depende do local de estabelecimento do prestador do serviço?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: O Município pode exigir do contribuinte o ISSQN que não foi retido na fonte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual obrigação é tratada como autônoma por cada estabelecimento em relação à escrituração fis
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em relação ao recolhimento tributário, que autonomia é atribuída a cada estabelecimento?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que responsabilidade a empresa assume pelos encargos decorrentes de qualquer estabelecimento?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A autonomia dos estabelecimentos produz efeitos para finalidades além da escrituração e do re
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem responde pessoalmente pelo imposto relativo aos bens adquiridos ou remidos em caso de co
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é a responsabilidade da pessoa jurídica resultante de fusão, transformação ou incorporaç
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como é a responsabilidade do adquirente de fundo de comércio ou estabelecimento quando o alie
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é a forma de responsabilidade do adquirente quando o alienante prossegue na atividade ap
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é o prazo contado da alienação que torna aplicável a responsabilidade subsidiária do adq
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