FC798622 · Legislação Tributária dos Municípios
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Para quais finalidades a atualização cadastral pode ser promovida?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como a taxa de licença de localização e funcionamento é cobrada para as atividades listadas n
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais produtos caracterizam um minimercado segundo a lei?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: O que diferencia um supermercado de um minimercado na classificação legal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que tipos de produtos caracterizam uma superloja na legislação municipal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que artigos adicionais caracterizam uma loja de departamentos conforme a norma?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual critério de cobrança aplica-se quando um estabelecimento exerce mais de uma atividade li
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como são tratadas as taxas para estabelecimentos enquadrados em determinados CNAEs que exigem
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é o acréscimo percentual da licença especial para funcionamento além do horário normal e
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é o acréscimo percentual da licença especial para funcionamento além do horário normal n
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais períodos do ano estabelecimentos específicos ficam isentos da licença especial para fun
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em que condições estabelecimentos instalados dentro de escolas ou clubes podem ser isentos da
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual desconto sobre a Taxa de Licença pode ser concedido a microempresa (ME) ou empresa de pe
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como é concedido o desconto de 50% à microempresa ou EPP optante pelo Simples Nacional?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quando passa a vigorar o desconto solicitado por microempresa ou EPP não optante pelo Simples
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quando passa a vigorar o desconto para empresa que teve deferida a opção pelo Simples Naciona
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: O que ocorre em relação à Taxa de Licença no caso de desenquadramento do Simples Nacional?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais documentos a microempresa ou EPP não optante pelo Simples Nacional deve anexar ao reque
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é a consequência se a microempresa ou EPP não estiver em dia com o recolhimento do ISS e
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é o horário de funcionamento em dias úteis para minimercados com pagamento de licença es
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é o horário de funcionamento aos domingos e feriados para minimercados com pagamento de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual desconto aplica-se na Taxa de Licença para subagências e postos de serviços de estabelec
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