FC798646 · Legislação Tributária dos Municípios
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem são considerados contribuintes para fins do Código Tributário de Santos?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A condição de contribuinte depende de que exigência administrativa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais tipos de atividades conferem a qualidade de contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Atividades relacionadas a jogos ou diversões públicas conferem a qualidade de contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais periodicidades a lei prevê para a cobrança da taxa de licença e funcionamento?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como devem ser arrecadadas as taxas de cobrança mensal ou diária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como deve ser estruturado o pagamento das taxas devidas em periodicidade anual?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Entidades da administração pública direta estão sujeitas ao pagamento da taxa de licença para
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais tipos de entidades sem fins lucrativos são isentas do pagamento da taxa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: As exposições artísticas estão sujeitas ao pagamento da taxa de licença?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: O exercício profissional por motoristas de táxi está sujeito ao pagamento da taxa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Motoristas de peruas e de ônibus escolares precisam pagar a taxa de licença?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Motoristas das peruas de lotação que servem a Zona Noroeste e morros pagam a taxa de licença?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é o número máximo de parcelas mensais permitidas para recolhimento da taxa por contribui
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual a obrigação do contribuinte sujeito à tabela anual quando o pedido de licença é apresent
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como deve ser tratado o acréscimo de um ramo de atividade tributável que altera o valor da ta
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: O que ocorre se a abertura ou acréscimo tributável acontecer nos últimos dez dias de um mês?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual a consequência fiscal quando o encerramento da atividade ocorre nos primeiros dez dias d
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual data é considerada como início da atividade para fins de recolhimento da taxa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Profissionais autônomos e liberais são obrigados ao pagamento da taxa de licença para localiz
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Microempreendedor individual enquadrado no SIMEI é obrigado ao pagamento da taxa de licença p
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em que momento os débitos tributários ficam sujeitos à cobrança?
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