FC826887 · Legislação Tributária dos Municípios
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC826888 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Como a norma caracteriza o que é considerado **estabelecimento** quant
Ler resposta e comentário →FC826889 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: As denominações comerciais (como sede, filial, agência, sucursal, escr
Ler resposta e comentário →FC826890 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Quando a **residência da pessoa física** passa a ser considerada estab
Ler resposta e comentário →FC826891 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Como a lei trata locais de **atividades itinerantes** quanto à qualifi
Ler resposta e comentário →FC826892 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Locais destinados à manutenção de pessoal, material, mercadoria, máqui
Ler resposta e comentário →FC826893 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: A existência de **estrutura organizacional ou administrativa** caracte
Ler resposta e comentário →FC826894 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: A inscrição nos órgãos previdenciários pode qualificar um local como e
Ler resposta e comentário →FC826895 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: A indicação como **domicílio fiscal** para efeitos de outros tributos
Ler resposta e comentário →FC826896 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Que elementos de **presença ou ânimo de permanecer** podem caracteriza
Ler resposta e comentário →FC826897 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: A execução da atividade fora do local descaracteriza o estabelecimento
Ler resposta e comentário →FC826898 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Quais estabelecimentos estão sujeitos à exigência de inscrição, alvará
Ler resposta e comentário →FC826899 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Qual registro é exigido para que um estabelecimento possa instalar-se
Ler resposta e comentário →FC826900 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Que autorização de localização é exigida para a instalação e manutençã
Ler resposta e comentário →FC826901 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Qual obrigação de pagamento é condição para a instalação e manutenção
Ler resposta e comentário →FC826902 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: É permitida a instalação de estabelecimento sujeito ao poder de políci
Ler resposta e comentário →FC826903 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: É permitida a manutenção das atividades de estabelecimento sujeito ao
Ler resposta e comentário →FC826904 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Quem deve promover a inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliário
Ler resposta e comentário →FC826905 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Em que forma deve ser promovida a inscrição no Cadastro de Contribuint
Ler resposta e comentário →FC826906 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Quantas inscrições devem ser promovidas quando o sujeito passivo possu
Ler resposta e comentário →FC826907 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: O que deve ser indicado quando diferentes atividades são exercidas em
Ler resposta e comentário →FC826908 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Quais documentos devem ser mantidos no estabelecimento para apresentaç
Ler resposta e comentário →FC826909 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Onde devem ser mantidos os documentos de inscrição, licença, alteraçõe
Ler resposta e comentário →FC826910 · Legislação Tributária dos Municípios