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Flashcards para concursos de Legislação de Trânsito e Transportes para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC444390 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Que infração configura dirigir ameaçando pedestres em faixa e quais as penalidades e medidas administrativas apli

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC444391 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual é o elemento subjetivo exigido para que a saída do local de um acidente configure crime?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC444392 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Alterar a cena de um acidente com vítima, impedindo sua preservação para perícia, configura que tipo de infração

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC444393 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Remover veículo do local de acidente sem determinação da autoridade, dificultando a perícia, configura que espéci

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC444394 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: O condutor envolvido em acidente com vítima pode recusar‑se a fornecer informações à autoridade com base no direi

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC444395 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual a duração da suspensão do direito de dirigir aplicada a quem dirige sob influência de álcool ou substância p

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC444396 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quem pode aplicar a penalidade de frequência obrigatória em curso de reciclagem?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC444397 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quem responde pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC444398 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: O agente de trânsito pode aplicar imediatamente a penalidade de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de po

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC444399 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: A quem cabe a obrigação pela conservação e prévia regularização do veículo?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC444400 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quando o embarcador pode ser responsabilizado pela infração de transporte com excesso de peso?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC444401 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quem responde pela infração de excesso de peso quando a carga provém de mais de um embarcador?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC444402 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quem responde pela infração de excesso de peso bruto total declarado?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC444403 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Se um condutor cometer simultaneamente mais de uma infração, como as penalidades devem ser aplicadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC444404 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: A penalidade de cassação do documento de habilitação pode ser aplicada de imediato pelo agente de fiscalização?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC444405 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Se um condutor cometer simultaneamente duas ou mais infrações distintas, como devem ser aplicadas as penalidades?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC444406 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Os recursos administrativos no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito impedem o acesso ao Judiciário para control

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC444407 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Para aplicar suspensão ou cassação da habilitação, qual requisito procedimental essencial deve ser observado?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC444408 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual penalidade cabível quando um condutor, em 12 meses, excede o limite de pontos incluindo duas infrações graví

CEBRASPE (CESPE) · 2003

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FC444409 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual é o prazo de suspensão do direito de dirigir por infração específica sem reincidência?

CEBRASPE (CESPE) · 2003

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FC444410 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Como os pontos lançados na CNH são eliminados no âmbito administrativo de trânsito?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC444411 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual a classificação, a penalidade e a medida administrativa aplicáveis quando um veículo derrama combustível na

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC444412 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: O agente pode adiar a retenção de veículo que transporte passageiros ou carga perecível/perigosa se o veículo ofe

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC444413 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Autuar um condutor por infração de trânsito configura exercício de qual poder estatal?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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