FC872867 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: [O que ocorre com a prioridade processual da pessoa idosa após o seu falecimento?]
CRS (PM MG) · 2026
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Flashcards para concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC872868 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual a definição de pessoa com deficiência e como deve ser realizada a avaliação da deficiência?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872869 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que é acessibilidade?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Que medidas as Regras de Bangkok preveem para gestantes e parturientes privadas de liberdade?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual a exigência das Regras de Bangkok sobre a gestão da seção feminina em estabelecimentos mistos?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872872 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que caracteriza a condição de pessoa em situação de rua na Política Nacional para a População em Situação de Rua?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872873 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Por que "seletividade" não é princípio do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872874 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: A Agenda 2030 prevê o fortalecimento das forças militares como meta de desenvolvimento?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Como o Estado deve garantir proteção à vida e à saúde da pessoa idosa?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: As medidas de proteção destinadas à pessoa idosa podem ser aplicadas isolada ou de que maneira?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC891250 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O que caracteriza abandono de pessoa idosa segundo Minayo (2016)?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC891251 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: A curatela ou a deficiência impedem o exercício do direito à adoção por pessoa com deficiência?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC891252 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental, responda: Por que movimentos de saúde mental criticam a previsão de internação compulsória obrigatória para pessoas em cumprimento de pena ou me
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC891253 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Em que hipóteses o aborto não é punido pelo ordenamento jurídico brasileiro?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC891992 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os seres humanos nascem livres?
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC891993 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Em que condições a DUDH admite restrições aos direitos e liberdades?
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC891994 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê expressamente exceções que autorizam o sigilo do processo penal?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891995 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Em que condições a Declaração Universal dos Direitos Humanos admite restrições aos direitos e liberdades?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891996 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O que prevê o direito de asilo na Declaração Universal dos Direitos Humanos?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891997 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: A Declaração Universal dos Direitos Humanos condiciona o direito à propriedade ao cumprimento de função social?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891998 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: A Declaração Universal dos Direitos Humanos permite que costumes culturais justifiquem violações de direitos humanos?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891999 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Que limite absoluto impõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos ao exercício de direitos e liberdades?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC892000 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante quanto ao direito de propriedade?
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC892001 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O que a DUDH garante sobre a nacionalidade?
CRS (PM MG) · 2021
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