FC78950 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual é a importância da acessibilidade para o exercício do voto por pessoas com deficiência?
FGV · 2019
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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para FGV
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC78951 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual é o direito assegurado à pessoa com deficiência em relação à sua capacidade legal conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência?
FGV · 2019
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: O que é o Auxílio Inclusão e qual seu objetivo?
FGV · 2019
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência estabelece a obrigatoriedade da educação especial em todas as instituições de
FGV · 2016
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: A Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe a tortura em quais circunstâncias?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual é a posição da Declaração Universal dos Direitos Humanos em relação à tortura?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78956 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece sobre o consentimento para o casamento e a poligamia?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78957 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O que estabelece o princípio da legalidade em relação à tipificação de crimes?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78958 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica, responda: Qual é a natureza das convenções e tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo B
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78959 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica, responda: Quais são os requisitos para que um tratado internacional sobre direitos humanos tenha status de
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC78960 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual é a década na qual o Brasil incorporou o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78961 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O que o Comitê de Direitos Humanos da ONU permite em relação a reclamações individuais?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78962 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), responda: Quando os Estados podem suspender obrigações do PIDCP?
FGV · 2020
Ler resposta e comentário →FC78963 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), responda: Que proteção o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos assegura à vida privada e à correspondência?
FGV · 2019
Ler resposta e comentário →FC78964 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), responda: Em que condições o Protocolo admite excepcionalmente a pena de morte?
FGV · 2014
Ler resposta e comentário →FC78965 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual é a principal diferença na aplicação entre os direitos econômicos, sociais e culturais e os direitos civis e políticos segundo o Pacto Intern
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78966 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O que o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais permite em relação ao esgotamento de recursos
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78967 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O que significa o princípio da vedação ao retrocesso no contexto dos direitos sociais?
FGV · 2019
Ler resposta e comentário →FC78968 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), responda: O que impede o Comitê do PIDESC de receber comunicações individuais contra um Estado que não aderiu ao Protocol
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC78969 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Quais são os mecanismos de monitoramento previstos pelos Pactos Internacionais dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e dos Direitos Civis e
FGV · 2011
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), responda: Quais direitos compõem os direitos humanos de segunda geração?
FGV · 2011
Ler resposta e comentário →FC78971 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Por que os princípios dos direitos humanos são considerados interdependentes?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que é o efeito cliquet em relação aos direitos humanos?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78973 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Qual é a natureza jurídica dos tratados de direitos humanos ratificados antes da Emenda Constitucional nº 45, segund
FGV · 2023
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