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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC174672 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Segundo a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, qual ato relacionado à integração forçada de um grupo pode

FCC · 2022

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FC174680 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual princípio fundamental da Convenção do Estatuto dos Refugiados impede a devolução compulsória de pessoas refugiadas a países o

FCC · 2023

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FC174682 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a principal função do Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados em relação à proteção internacional dos refugiados?

FCC · 2022

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FC174689 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a função do Protocolo de Solicitação de Reconhecimento da Condição de Refugiado durante a análise do pedido de refúgio?

FCC · 2020

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FC174694 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o efeito jurídico da decisão administrativa que reconhece a condição de refugiado segundo o Estatuto dos Refugiados?

FCC · 2018

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FC174700 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que caracteriza o status de refugiado segundo os tratados internacionais de direitos humanos?

FCC · 2017

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FC174702 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a principal causa que faz cessar a condição de refugiado segundo a Convenção do Estatuto dos Refugiados?

FCC · 2016

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FC174706 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a situação jurídica do solicitante de refúgio durante a análise do seu pedido e qual legislação lhe é aplicável neste perío

FCC · 2015

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FC174720 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a finalidade do sistema de visitas regulares a locais onde pessoas estão privadas de liberdade previsto na Convenção Americ

FCC · 2023

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FC174725 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual órgão da ONU estabeleceu pela primeira vez o funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT)?

FCC · 2022

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FC174733 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o objetivo principal do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em relação às obrigações internacionais do Bras

FCC · 2021

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FC174735 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual a principal forma de participação prevista no Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura que fortalece a proteção int

FCC · 2021

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FC174736 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual órgão internacional está diretamente relacionado à criação e atuação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (

FCC · 2021

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FC174741 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que a Convenção Contra a Tortura estabelece sobre dores ou sofrimentos decorrentes de sanções legítimas impostos pelo Estado?

FCC · 2019

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FC174742 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a regra principal da Convenção contra a Tortura relacionada à expulsão, devolução ou extradição de pessoa acusada de tortur

FCC · 2018

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FC174753 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que caracteriza a prática conhecida como "guantanaminização" no âmbito dos direitos humanos e do combate ao terrorismo?

FCC · 2016

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FC174756 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o papel e a condição de participação da Defensoria Pública no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura dentro do

FCC · 2014

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FC174766 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a principal responsabilidade do Estado-Parte em relação ao funcionamento do Mecanismo Preventivo Nacional previsto pelo Pro

FCC · 2012

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FC174767 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são os principais requisitos para que uma comunicação individual seja considerada admissível perante o Comitê contra a Tortu

FCC · 2012

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FC174771 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a proibição fundamental da Convenção contra a Tortura e quais as características do crime de tortura segundo seus princípio

FCC

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FC174772 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o elemento principal para a caracterização da tortura segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cr

FCC

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FC583285 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual é a obrigação das instituições de educação superior em relação às pessoas idosas?

FCC · 2025

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FC583296 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quem é o profissional de apoio escolar?

FCC · 2022

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FC583301 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental, responda: Quando a internação psiquiátrica é admitida?

FCC · 2025

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