FC18339 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
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Flashcards para concursos de Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC18340 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: acesso da pessoa [...] deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema esco
Ler resposta e comentário →FC18341 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambient
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Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: oferta de profissionais de apoio [...];
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Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: articulação intersetorial na implementação de políticas [...].
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Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas: atendimento [...] à pess
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Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas: disponibilização de form
Ler resposta e comentário →FC18346 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas: disponibilização de prov
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Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas: disponibilização de recu
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Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas: dilação de tempo, confor
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Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas: adoção de critérios de a
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Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas: tradução [...] do edital
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A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida [...] da pessoa com deficiência, ou, ainda, em residência inclusiva.
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A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida independente da pessoa com deficiência, ou, ainda, em residência inc
Ler resposta e comentário →FC18353 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida independente da pessoa com deficiência, ou, ainda, em residência inc
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Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: reserva de, no [...], 3% (três p
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Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: em caso de edificação [...], gar
Ler resposta e comentário →FC18356 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: disponibilização de equipamentos
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Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: elaboração de especificações téc
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Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: o direito à prioridade, previsto
Ler resposta e comentário →FC18359 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: nos programas habitacionais [...
Ler resposta e comentário →FC18360 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Ao poder público compete: adotar as providências necessárias para o [...] do disposto nos arts. 31 e 32 desta Lei;
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Ao poder público compete: divulgar, para os agentes interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, estaduais, distrital e municipais, [...] ênfase nos dispositivos sobre acessibilidade.
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