FC23576 · Direito Trabalhista
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Flashcards para concursos de Direito Trabalhista
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC23577 · Direito Trabalhista
É permitido o trabalho em dias feriados nacionais e religiosos, exceto nos casos dos artigos 68 e 69?
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Quem é responsável por expedir instruções para o cumprimento dos preceitos estabelecidos no Capítulo?
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Qual é o intervalo obrigatório para repouso ou alimentação em trabalhos contínuos com duração superior a 6 horas?
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Em trabalhos contínuos que excedem 6 horas, qual é o limite máximo do intervalo para repouso ou alimentação, a menos que haja acordo escrito ou contrato coletivo em contrário?
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Para trabalhos que não excedem 6 horas, mas ultrapassam 4 horas, qual é o intervalo obrigatório?
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É possível reduzir o intervalo mínimo de 1 hora para trabalhos contínuos que excedem 6 horas sem um acordo escrito ou contrato coletivo?
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Os intervalos de descanso são computados na duração total do trabalho?
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Quem pode autorizar a redução do limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição?
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Para que o limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição seja reduzido, o estabelecimento deve atender a quais exigências?
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O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição pode ser reduzido se os empregados estiverem sob regime de trabalho prorrogado a horas suplementares?
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Qual é a natureza do pagamento pela não concessão ou concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo?
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Qual é o acréscimo sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho se o intervalo intrajornada mínimo não for concedido ou for concedido parcialmente?
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O intervalo intrajornada pode ser reduzido e/ou fracionado entre quais períodos?
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Em quais condições o intervalo expresso no caput e no § 1º pode ser fracionado?
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Como devem ser concedidos os intervalos para descanso aos motoristas, cobradores e afins no setor de transporte coletivo de passageiros?
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Qual é o período de trabalho consecutivo em serviços de mecanografia após o qual é obrigatório um repouso?
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Qual é a duração do repouso obrigatório após 90 minutos de trabalho consecutivo em serviços de mecanografia?
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O repouso de 10 minutos em serviços de mecanografia é deduzido da duração normal de trabalho?
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Em quais serviços é aplicável o repouso de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho?
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A remuneração do trabalho noturno é sempre superior à do diurno?
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Como é computada a hora do trabalho noturno?
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O trabalho noturno tem sempre remuneração superior, independentemente de qualquer condição?
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