FC402887 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual a diferença entre equidade e lei como fontes do direito?
IBADE · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para IBADE
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FC402888 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio impede que o Ministério Público desista da ação penal pública?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC402889 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Como se chama a defesa em que o acusado atua pessoalmente, sem advogado, e qual é sua condição de admissibilidade?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC402890 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais princípios constitucionais são violados pela condução coercitiva para interrogatório?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC402891 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais as duas dimensões da ampla defesa e suas características essenciais?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC402892 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: De que forma o princípio da dignidade humana limita a produção de provas no processo penal?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC402893 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: De que forma a dignidade humana limita o uso de meios de prova no processo penal?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC402894 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o papel do investigador na investigação policial?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC402895 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a finalidade imediata da investigação criminal?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC402896 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual medida inicial e imediata que a autoridade policial deve adotar para individualizar o indiciado e obter dados criminais?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC402897 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode requisitar dados cadastrais de órgãos públicos e empresas privadas para instruir investigação, e o defensor po
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC402898 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Em que hipótese o Ministério Público pode devolver o inquérito à autoridade policial?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC402899 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais as características essenciais do inquérito policial?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC402900 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a natureza do inquérito policial quanto ao contraditório e à finalidade probatória?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC402901 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito quando o indiciado está preso e quando se inicia sua contagem?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC402902 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a natureza e o limite da investigação direta do Ministério Público quando há inquérito policial em curso?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC402903 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais diretrizes devem orientar o delegado ao investigar o tráfico de pessoas?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC402904 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Que informações sobre os filhos da pessoa presa a autoridade policial deve colher?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC402905 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o dever da autoridade policial quanto aos mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC402906 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A intervenção do advogado no inquérito tornou‑se requisito de validade para todos os atos investigatórios?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC402907 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o inquérito policial deve ser concluído enquanto o indiciado estiver solto?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC402908 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais são as características essenciais do inquérito policial?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC402909 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando o ofendido pode propor a ação penal privada subsidiária da pública?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC402910 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual é o efeito da ausência de representação no prazo na ação penal pública condicionada?
IBADE · 2019
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